O olhar da insanidade

Foto: O reverso da fotossíntese

Fazia muito tempo que não tirava fotografias. Voltei a fazer isso. Mas precisava me reciclar. Fiz um curso com um fotógrafo muito bom daqui, Matheus Mazzini Ramos, que recentemente expôs sua arte na biblioteca da Universidade de Sorocaba (Uniso). "Show de bola", como se diz na gíria. Controle perfeito da técnica, com toques de sensibilidade notáveis.

Lembro-me das aulas de fotojornalismo com Nelson Chinalia, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), lá pelos idos de 1995. Eu me divertia muito. A gente tirava umas fotos comprometedoras e usava para tirar sarro da galera. Era tudo preto e branco, esquema analógico. Nada automático, era tudo manual. Na raça!

E qual o motivo de querer fotografar? Bom, deixe-me elocubrar. Viajar na maionese, em português bem claro. Quando somos adolescentes o sonho é ser fotógrafo da Playboy ou outra publicação erótico-pornográfica. Ou melhor ainda, ser o ajudante do fotógrafo que ajeita os biquinis e esfrega óleo nas modelos.

Erotismos à parte, a arte de fotografar não é tão simples assim. Tipo dar um clique e boas. Se for para tirar foto assim é o mesmo que ser um fotógrafo a la Organizações Tabajara. Senão, um fotógrafo das Organizações Capivara, do Sêo Creysson. "Eu agarantio." Aí, rolam aquelas poses quadradérrimas, típicas de santinhos de defunto. Melhor não, né.

Para tirar boas fotos há todo um procedimento. Toda uma "frescura", no bom sentido. Tem que saber lance de cores, velocidade e abertura de diafragma para controle de entrada de luz no buraquinho da câmera. Buraquinho da câmera, seu sem noção. Não pense pornografias!
Isso é muito legal. Precisava de um hobby, não um hobby azul, igual da Carla Perez. Porém, algo que me satisfizesse na alma. Algo que não acharia nos shopping centers ou no Mercado Livre.

"Something to believe in", como a música do Poison. Precisava vasculhar o meu cotidiano para dar vazão à insanidade contida. Afinal, ninguém é de ferro.
Coloquei uns breguetes, uns "birinaites", no meu Orkut, sob o título "O olhar da insanidade". Se quiser ver, acesse o link: http://www.orkut.com.br/Main#Album.aspx?uid=3698008354050941463&aid=1219863384 .

Por enquanto ainda não recebi convites para realizar fotos de nudez, sejam artísticas, ou não. Mas se você pensar em me fazer esse convite profissional, aviso logo de cara que só faço fotos de nudez de mulheres. E mulheres do sexo feminino (com dois cromossomos XX). E ponto final.

Vozes da infância

Quando somos crianças, nossos sonhos são ilimitados. Podemos ser o que quisermos, além das fronteiras do racional, se é que isso importa. Durante a infância, definimos grande parte da nossa personalidade, o que com certeza terá reflexos a posteriori por toda a vida. Chama-se de “aculturação” o processo de aprendizado cultural, que perdura por toda a vida, seja por meio das escolas, das pessoas com quem convivemos ou pelos meios de comunicação.
É incrível verificar que as pessoas de uma mesma faixa etária têm memórias quase que comuns sobre um determinado período. Quem tem mais ou menos a minha idade, por exemplo, lembra-se certamente de alguns ídolos da cultura de massa: Ultraman; Ultraseven, Spectroman; Jambo & Ruivão; Patrulha Estelar; Savamu, o Demolidor; A Princesa e o Cavaleiro; Pinóquio; Chaves; e muitos outros mais.
Suas trilhas sonoras também eram motivo de admiração da gurizada. Quem nunca cantarolou, no caminho da escola, aquelas musiquinhas ou melodias até mesmo inocentes, com letras que seriam consideradas ridículas pelas crianças de hoje? Se o fizéssemos, atualmente, seríamos tarimbados de “nerds”, logo de cara.
Outra faceta da nossa infância, da minha geração, pelo menos, foi a dos programas infantis. Enfocava-se a infância em si e não o culto ao consumo que presenciamos. É claro que havia uma colher de merchandising, porém, nada tão exorbitante e gritante ao que as crianças são submetidas nestes dias. Aprende-se que é preciso “ter” para “ser” alguém.
Por mais brega que fosse, Bozo era um passatempo memorável junto com seu inesquecível elenco, composto pelo garoto Juca, Vovó Mafalda e Papai Papudo. Lembram-se que ficamos decepcionados quando descobrimos que a Vovó Mafalda era interpretada por um homem? Isso desencadeou conflitos internos nos faziam pensar um pouco mais sobre a natureza humana, sobre nosso papel no mundo. Não se jogava conceitos pré-fabricados nossas goelas abaixo.





Naquele tempo, crianças faziam programas para criança. O saudoso Balão Mágico, por exemplo, cativava a molecada na frente da televisão, durante as manhãs, antes de ir para escola. E a gente pulava, cantava e se esperneava a cada disco por eles lançado. Pegávamos aquela bolachona de vinil e colocávamos naquela vitrola portátil, que virava uma maletinha. A criançada de hoje desconhece o que é isso. Pulou direto para os CDs. Reflexo da revolução das tecnologias da informação.
Atenhamo-nos, porém, ao Balão Mágico. Quantas vezes tomei bronca da minha mãe porque imitava seu sorteio de cartas, jogando para o alto os baralhos de casa? Um ato no mínimo hilariante, reconheço. Mas aquele entusiasmo puro e inocente falava direto às nossas almas, era nosso mundo perfeito, sem intromissão dos adultos. A música, elaborada por adultos, porém, cantada por guris soava mais verdadeira e menos “comercial”. Permitia-se que a criança fosse criança e não uma versão miniatura do adulto.
O que se faz atualmente com as crianças? Embutem-se idéias de adultos antes do tempo, sem que tenham tempo para desfrutarem desta fase áurea de pureza e descoberta. Estimuladas pelas musas eletrônicas que rebolam quase peladas em todos os veículos de comunicação, na categoria de semi-deusas do supérfluo, descobre-se o sexo mais cedo, da maneira mais errada. Criam-se onanistas precoces.
Em vez da transição paulatina, ocorre um corte abrupto que joga as crianças diretamente nos valores adultos, sem que tenham maturidade para tal. Aflora-se a sensualidade infanto-juvenil conforme as regras do mercado que, à medida em que elevam suas musas do consumo ao Olimpo, influem no imaginário em formação.
Nas músicas infantis daquela época, não se falava em bundinha, agachadinha, nem as coreografias eram erotizadas. Não se defende, neste texto, um pensamento puritanista e conservador, apenas é uma crítica ao que é imposto verticalmente àqueles que deveriam ser os mais protegidos pelas instituições e pela sociedade.
Nada contra a sexualidade humana nem à indústria fonográfica. Contudo, tudo deve ter suas limitações, em defesa de um bem maior: a civilidade em detrimento à barbárie. Estas palavras podem ter até algum sentido, ou serem meros devaneios. Traduzem, entretanto, aquela música: “Depende de nós, que já foi ou ainda tem esperança, que acredita num mundo melhor.”
Quem canta isso hoje? Ninguém. As garotas, com roupas minúsculas, rebolam sem ainda nem terem brotados seus seios. Os garotos, para dar uma bad boy e garanhões antes da idade, entram de cabeça em atividades ilícitas. Resultado: aumento da criminalidade e de gravidez entre menores de idade.
Cabe um pouco de pensamento em cima destas questões, que incitam-me, inclusive, um revival nostálgico. Vou procurar na Internet algumas daquelas músicas de criança. Pode me chamar de besta. Eu não ligo.

Sanshin no Hana - Flores de Sanshin

A província de Okinawa, no Japão, é berço de vários artistas de renome, principalmente na música. A veia artística dos uchinanchu (okinawanos) se reflete no seu cotidiano, seja em Uchina (Okinawa, em dialeto uchinaguchi), ou em outras terras, como o Brasil. Vasculhando minhas raízes, encontrei uma banda surpreendente, chamada Begin (foto à esquerda). Pelas fotos do grupo, fiquei meio ressabiado. O vocalista tocando sanshin (instrumento de três cordas - ver foto abaixo) e um chapeuzinho meio estranho.

Mas fui além do preconceito inicial e procurei me informar melhor e ver mais músicas de sua autoria e performance no youtube. A que mais em chamou atenção foi a música "Sanshin no Hana". Letra e melodia perfeitas, parecem caídas do céu, de tão harmoniosas e serenas. Faz parte da trilha sonora do filme japonês "Nada sou sou", ainda não lançado no Brasil. E que, provavelmente, não será, infelizmente.


Confira o vídeo no youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=4iB_lRt8DyA


Letra


Sanshin no Hana

Itsushika wasurerareta oji katami no sanshin
Toko no made tanjo iwai no shimazake ni
motarete
Hokori wo tubide nadete yurunda ito makeba
Taikutsu de tamaranakatta shima uta ga hibiita

Azayaka ni yomigaeru anata to sugoshita
hibiwa
Yawarakana itoshi sade kono mune wo tsuki
yaburi
Saita no wa sanshin no hana

Terebi no naname mukaino
Anata ga ita basho ni
Suwareba arumino madokara yuu zuki ga
noboru
Kazoku wo nagame nagara
Nomu sake wa donna aji
Nemuri ni tsuku mae no
Uta wa dareno uta

Yorokobi mo kanashimi mo
Itsuno hika utaerunara
Kono shima no tsuchi no naka
Aki ni naki fuyu ni tae
Haru ni saku sanshin no hana

Kono sora mo ano umi mo
Nanimo katariwa shinai
Kono shima ni atakana
Kaze to nari ame wo yobi
Saita no wa sanshin no hana
Aki ni naki fuyu ni tae
Haru ni saku sanshin no hana



Flor de 'Sanshin"


O 'sanshin' que ganhei de lembrança do meu avô
Esquecido num canto, ainda traz o sabor do
saquê das festas de aniversário
Limpo a poeira com os dedos e estico as cordas
frouxas pelo tempo
Para fazer soar a música da ilha que preenche
minha solidão

Relembro claramente os dias em que passei ao
seu lado
E da ternura tamanha que fazia explodir o peito
Onde brotavam as flores de 'sanshin'

Eu me sento no seu lugar, quase em frente à TV
E observo a lua surgir do outro lado da janela de alumínio
Qual o sabor do saquê que tomava com a minha família?
De quem era a música que eu ouvia antes de adormecer?

Se um dia eu conseguir cantar a alegria e a tristeza
Enterrada nessa iliha, chorando no outono,
resistindo no inverno
Na primavera, quando brotam as flores de 'sanshin'

Nem este céu, nem aquele mar parecem ter mudado
O calor do vento continua a chamar a chuva para esta ilha
Onde brotavam as flores de 'sanshin'
Chorando no outono, resistindo no inverno
Na primavera, quando brotam as flores de 'sanshin'

Papai Noel e os punks da periferia

Pelos idos dos anos 80, o punk brasileiro exercia uma força de atração arrebatadora na juventude. Foi nesta época que ganharam notoriedade, nos circuitos underground, bandas como Ratos de Porão, Cólera, Inocentes, Replicantres, Olho Seco, entre outras. Uma delas teve a ousadia de atacar furiosamente o símbolo maior de bondade e subserviência, do mais signicativo feriado ocidental. Para quem não se lembra, os autores da empreitada foram os integrantes do conjunto Garotos Podres, armados com sua música Papai Noel Velho Batuta.
O instrumental tosco e vocal berrado são as características do grupo punk formado em 1984, na periferia do ABC paulista. Suas letras de crítica à sociedade ganharam paulatinamente a admiração de muitos que, de uma forma ou outra, se identificavam com as críticas sociais que atacavam diretamente o âmago e a hipocrisia da sociedade moderna.
Os garotos podres falavam de tudo e um pouco mais. Portanto, o maior ícone do Natal, o Papai Noel, não poderia escapar impune. Veiculada no primeiro LP do grupo, "Mais podres do que nunca", de 1985, esta música causou indignação nos setores mais conservadores e o deleite dos fãs do rock pesado, em geral.
O refrão ("Presenteia os ricos. Cospe nos pobres"), com certeza, mostra a preocupação social da banda com relação a desigualdade social. Frase simples, que diz tudo, segundo as ideologias anarco-comunistas. Na periferia, sem asfalto nem saneamento básico, a criançada aguarda debaixo das cobertas carcomidas a visita do bom velhinho. Mas ele não aparece, vai à casa dos coleguinhas que têm carro importado na garagem.
Mais outra: por que, no Brasil - um País ensolarado - há representação de árvores de Natal com pinheiros típicos do hemisfério norte e alegorias de neve, em pleno verão? E o que tem a ver o bom velhinho, tipicamente europeu com roupas para enfrentar o inverno polar, com nosso paraíso tropical, habitado por pardos, mulatos, mestiços, em geral, e outras etnias? Algo mais para se pensar.
Esta crítica marcante - presente em faixas, como "Não Devemos Temer (Os que Detêm o Poder)" e "Liberdade (Onde Está?), e demais trabalhos do grupo, como "Pior que Antes (1988) e "Canções para Ninar" (1993) - se notabiliza no relato da opressão das classes trabalhadoras pelas elites, com a conivência dos governantes.
Ao contrário das acusações elitistas, os garotos podres não são ignorantes energizados por hormônios, sentimentos patológicos de eterna rebeldia e outros artifícios. Só para se ter uma idéia o vocalista Mau está concluindo doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP).Seu último trabalho, que estreou em novembro deste ano pela Paradoxx, chama-se "Com a corda toda". Há uma faixa intitulada "Ditador". Notou alguma semelhança? Esqueça de Hitler ou Mussolini, o personagem está bem aqui nas terras verde-amarelas e gosta de viajar para o exterior. E, infelizmente, não é o Papai Noel.

Ética, política e razoabilidade

As pessoas têm duas faculdades morais. A primeira é a de perseguir para si os bens que satisfarão suas necessidades, sejam elas essenciais ou não. A segunda é a de ter uma noção de justiça. Com estas colocações, o filósofo político John Rawls delimita claramente as esferas privada e pública, denominando-as, respectivamente, de “racional” e “razoável”. Tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica são “racionais” quando buscam os bens (materiais ou imateriais) que lhes vão saciar os desejos. Entretanto, o “racional” ao extremo converte-se num psicopata, uma máquina obcecada em perseguir ilimitadamente aquilo que anseia, sem se deter diante de quaisquer obstáculos, como consideração pelos “outros”.
Daí, o papel do “razoável”, ou seja, a faculdade moral do homem que lhe dá a dimensão de inserção como igual no mundo público. É nesta esfera em que cada um se dispõe a elaborar e aceitar as normas e regras de convívio conforme termos eqüitativos de cooperação, segundo o contratualismo de Rawls. No âmbito público, então, as decisões devem ser consensuais, firmadas numa instância “razoável” de deliberação, permitindo uma estrutura básica (instituições e ordenamento jurídico) que garanta a cada um ter seu “plano racional de vida”. Nesta perspectiva, o “justo” precede o “bem”, ou seja, a ética situa-se no campo deontológico, em vez do teleológico (como uma ética de caráter religioso, por exemplo), reafirmando a assertiva kantiana de que a disponibilidade de agir em respeito à lei moral é a única coisa incondicionalmente boa.
Numa sociedade plural, com variadas concepções de “bem”, seria praticamente violentar a autonomia do indivíduo impor-lhe uma única e singular concepção de “bem” (como o caso de uma ética teleológica). Não se deve apontar normas e decisões como inquestionáveis (verdades absolutas), mas como “razoáveis” – aquelas que indicarão formas de convivência que respeitem os indivíduos em igualdade de condições e, ao mesmo tempo, preservem a coletividade.
As “verdades absolutas”, geralmente reservadas para as religiões e entidades que as sustentam num plano metafísico, são dogmáticas e rechaçam as demais visões divergentes. Do ponto de vista político, que admitiria a pluralidade religiosa, não seria aconselhável a adoção de “verdades absolutas”, devido à própria dinâmica da sociedade, cujos valores e necessidades se transformam com uma velocidade espantosa, principalmente com a revolução das tecnologias da informação.
Percebe-se, porém, que alguns partidos políticos comportam-se como “religiões civis”, ou seja, impõem suas considerações como “verdades absolutas”. A imposição de um “fim último” (ou “telos”) - como a ideologia única de um só partido (socialista ou liberal, entre outros), por exemplo - é danosa aos direitos inalienáveis do ser humano, que não deveriam estar sujeitos ao bel prazer dos interesses políticos.
Os partidos políticos são “racionais”, perseguem aquilo que lhes é o “bem”, para si, e acirram a competitividade destrutiva, se não houver limites “razoáveis”. Daí, verifica-se a necessidade de se realizar pactos para que, na luta pelo poder, os partidos políticos não destruam a si mesmos e a sociedade. Novamente, requer-se o “razoável”, o caráter público das suas faculdades morais.
A tolerância é salutar neste processo, porque admite que haja um pluralismo de doutrinas, morais e religiões com traços em comum. A intersecção das características compatíveis das ideologias dos partidos é o ponto de partida para o levantamento dos problemas relacionados à estrutura básica de uma sociedade, assim como a sua resolução “razoável”. Apontar os problemas sem indicar-lhes as devidas soluções e depositar a culpa em bodes expiatórios (governo, burguesia, proletariado ou, até mesmo, entidades sobrenaturais, pasmem) é uma amostra de irracionalidade e demagogia.
O partido político que se auto-declara portador exclusivo da ética é, por isso mesmo, imoral porque reduz o campo de atuação das vozes discordantes, atirando-as fora da dimensão política. Neste espectro da intolerância – aliás, um passo para o emprego da violência -, abre-se margem para um regime ditatorial, já que, ao monopolizar a ética, justifica arbitrariamente o esmagamento dos direitos, liberdades e garantias daqueles que não aceitam a sua “verdade absoluta”.
Às portas do século XXI, velhos conceitos devem ser repensados dialeticamente, renovando as políticas públicas, tal como as relações entre o individual e o coletivo, para não se cometer novamente aberrações como o nazismo, o neoliberalismo selvagem e, em termos, a ditadura soviética. Rotular-se como comunista, ou socialista, não é atestado de permissão para atitudes maniqueístas, características de adolescentes (ou, se preferir, “chiliques teens”, aliás, tipicamente burgueses), no exercício político. Por outro lado, ser liberal não quer dizer conservadorismo, tradicionalismo no último grau , recusa total ao novo, ou, muito menos, liberou geral. Daí, a necessidade de uma conjunção dialética de todas as visões, pondo fim aos embates – como o de apontar a supremacia ora da igualdade (segundo a esquerda), ora da liberdade (conforme a direita) – para caminhar harmonicamente rumo ao desenvolvimento.
Existem pontos de conciliação, sempre abertos a melhores ajustes. E diante dos mesmos, nunca se deve falar em política como a arte da negociação (definição neoliberal) porque, assim, considera-se os agentes políticos como objetos, em vez de pessoas, sujeitos ao resultado de uma barganha. Numa concepção marxista, política é a guerra (de interesses, classes, etc.) continuada por outros meios. Contudo, a guerra (no sentido de divergência) deve desenrolar-se dialeticamente até o consenso, abrindo caminho para o entendimento “razoável” e, conseqüentemente, à paz – quesitos para a formulação de juízos ponderados que conduzirão às políticas públicas mais justas ao atual paradigma de flexibilidade e pluralidade ideológica de uma democracia moderna, havendo ainda possibilidade de revê-las ou redefini-las a qualquer momento, se for o caso. Certo ou errado, cara-pálida?

O imaginário da massa

O público e o privado são duas esferas diferentes, por vezes tortuosas, que se entremeiam e se confundem. No entanto, uma não deve sobressair-se à outra, pois cada qual alinha-se a seu respectivo universo. Todos circulamos por ambas as esferas, que limitam uma intersecção entre o público e o privado de uma pessoa. Quer dizer, algumas coisas de domínio privado podem vir a público e vice-versa.

Nesse tormento de informações, podem haver distorções dos limites entre o público e o privado. Por exemplo, numa roda de conversas, surge um assunto relativo a uma pessoa (que pode não estar presente). O grupo faz um apanhado das características dessa pessoa para dar continuidade ao falatório. Quando se esgota o repertório, parte-se para a especulação.

A partir de então, age a imaginação segundo os ditames do ideário coletivo, que elabora outras características adicionais à pessoa escolhida como alvo, enquadrando-a num estereótipo. Esses mecanismos, peculiares aos boatos e fofocas, também são a base dos preconceitos.

A prerrogativa dos estereótipos e preconceitos é o erro, aquilo que é concebido falsamente na mente de alguém sobre algo ou pessoa. Não importa a verdade, pois ela não satisfaz a necessidade que os indivíduos aglutinados têm de se manifestar, nestas circunstâncias. A massa, então, pratica um tipo de controle social, que inibe a produção e reprodução de novos padrões de comportamento. Aquele tido como diferente ou divergente do grupo é rechaçado por meio da intriga, da falação ou das retaliações coletivas.

Esta forma de comportamento já foi denominada de elemento coercitivo de constrangimento. Por isso, é difícil quebrar paradigmas, mesmo que estes representem idéias melhores que aquelas apresentadas pela estrutura vigente. O falatório, a difamação geral e o escárnio fazem com que a pessoa fonte da idéia original seja reprimida, sem sequer se dar ouvidos à viabilidade de seus pensamentos.

Muitas vezes, o ser humano é invejoso e mesquinho, não suportando vislumbrar alguém ou algo aquém de suas capacidades. A acomodação com relação aos seus limites individuais guia-o para a retaliação do outro que traz novidades. Contudo, a persistência é a palavra-chave rumo à excelência. A repressão, mesmo que em sua forma mais popular – a fofoca -, deve ser revista, sob a pena de transformar-se num movimento incontrolável de massas, cujo objetivo mais fremente é a pura e simples destruição.

O anseio das massas, em primeira instância, é liberar o que está reprimido. A coletividade desordenada desperta os desejos mais profundos da personalidade. Nem tudo se desenrola da maneira que desejamos e nem todos pensam da mesma maneira que nós o fazemos. Na maioria das vezes, o que realizamos por acreditarmos que aquilo ajudará a construir um mundo melhor não é reconhecido. Por mais correta que seja uma pessoa, sempre haverá alguém para atirar estrume na sua reputação.

E como fica a verdade nisso tudo? De instrumento de verificação do real, a verdade travestida converte-se num poderoso narcótico que traz conforto às pessoas. O que interessa é apedrejar, juntar-se à multidão. Este é o substrato que faz com que as fofocas e os boatos proliferem rapidamente.

Da conversão das pessoas numa massa desprovida de crítica, provém uma sensação primal e desordenada de poder. Mas na verdade, este estado de massa as torna mais vulneráveis à manipulação dos meios de comunicação ou dos “líderes carismáticos”, que apresentam a si mesmos como salvadores de pátria. Cabe a cada um descobrir se é ou não manipulado e quais são as circunstâncias em que este fenômeno ocorre. A partir daí, se pode encontrar um conceito de liberdade vinculado ao de consciência, para a formulação crítica das escolhas.

ENTRE LIBERDADE E NECESSIDADE: A RESPONSABILIDADE MORAL

ENTRE LIBERDADE E NECESSIDADE: A RESPONSABILIDADE MORAL[i]



PROF. MS. ROGER MOKO YABIKU[ii]



I – INTRODUÇÃO


O que seria responsabilidade moral? Responsabilidade, em termos gerais, significa que alguma pessoa deve prestar contas por determinadas ações, atitudes, consequências e resultados, mediante algumas condições. Por exemplo, os pais são responsáveis pelos filhos menores de idade, tanto em termos morais, quanto jurídicos. Mas até que ponto os pais são responsáveis pelos atos dos filhos menores?
Esse dilema moral e jurídico acerca da responsabilidade moral traz à tona dois assuntos que lhes são vinculados: a necessidade e a liberdade. Só quando o agente possui liberdade de optar e decidir é que se pode falar em responsabilidade moral.
O assunto, porém, não é tão simples quanto parece. Não basta o exame somente da norma (moral ou jurídica). Faz-se necessária a avaliação da realidade concreta, a fim de verificar se existe possibilidade de escolha ou decisão, para que se possa responsabilizar moralmente alguém.
Isso causa dúvidas com relação a como se imputar a responsabilidade moral. Para que haja responsabilidade moral, há duas condições essenciais: “a-) que o sujeito não ignore nem as circunstâncias nem as consequências da sua ação; ou seja, que o seu comportamento tenha caráter consciente. b-) que a causa dos seus atos esteja nele próprio (ou causa interior), e não em outro agente (ou causa exterior) que o force a agir de certa maneira, contrariando a sua vontade; ou seja, que a sua conduta seja livre.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, 2004, p. 110)
Nessa perspectiva, a pessoa se exime de responsabilidade moral se for ignorante, de uma parte, e não estiver livre, de outra. Há legitimidade na responsabilidade moral se houver conhecimento por parte do agente e liberdade.

II – IGNORÂNCIA, COAÇÃO EXTERNA E INTERNA

Como responsabilizar uma pessoa com problemas mentais sérios? Agora, uma pequena analogia com o Direito. Não há como, tanto que no Direito Civil, as pessoas com esse tipo de necessidade especial são tidas como absolutamente incapazes, ou seja, totalmente inaptas para os atos da vida civil. E, no Direito Penal, são tidas como inimputáveis, ou seja, isentos de responsabilidade penal. Por exemplo, no âmbito civil, se uma pessoa totalmente insana assina um contrato, sem algum representante legal presente, esse contrato será nulo. A vontade da pessoa totalmente insana é viciada e não tem responsabilidade civil. Na esfera penal, se uma pessoa totalmente insana ou menor de 18 anos comete um crime, ela não será processada criminalmente, porque é inimputável, ou seja, não tem responsabilidade penal.
Só se pode responsabilizar moralmente um ser humano que pode escolher, decidir e agir de maneira consciente. Ou seja, quem é ignorante, em sentido amplo[iii], não pode ser responsabilizado. Mas até que ponto a ignorância exime o sujeito de responsabildade? Exime-o de responsabilidade desde que esse mesmo sujeito não seja responsável pela causa da sua ignorância. Outra comparação com o Direito. Fala-se em culpa em sentido amplo, que abrange culpa em sentido estrito e dolo. No dolo há intenção de se praticar uma ação. Na culpa em sentido estrito não há necessariamente uma vontade de se praticar uma ação, seria o “foi sem querer, querendo”, como diria o personagem Chaves.
Há três modalidades de culpa em sentido estrito: imperícia (faz as coisas de modo incorreto), imprudência (faz o que não deveria fazer) e negligência (não faz o que deveria fazer). Nesse caso, o agente poderia ter evitado de ter feito algo, ou poderia ter feito, mas não fez. Há responsabilidade jurídica, e também responsabilidade moral. “Em resumo: a ignorância das circunstâncias, da natureza ou das consequências dos atos humanos autoriza a eximir um indivíduo da sua responsabilidade pessoal, mas essa isenção estará justificada somente quando, por sua vez, o indivíduo em questão não for responsável pela sua ignorância; ou seja, quando se encontra na impossibilidade subjetiva (por motivos pessoais) ou objetiva (por motivos históricos) de ser consciente do seu ato pessoal.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 113)
Para se falar em responsabilidade moral, também é preciso que a causa do ato de uma pessoa provenha de sua vontade livre, isto é, venha de dentro dela mesma, e não de fora, de alguém que o force a fazer algum ato. Ou seja, não pode haver coação externa (pressão – seja física ou psicológica - de fora, ou de algum fenômeno da natureza, por exemplo). Assim, se houver um acidente causado por motivo de força maior ou caso fortuito, a pessoa está isenta de responsabilidade moral. Se for forçada por outra pessoa a fazer algo que conscientemente não concorda e não faria se não fosse coagida, também é isenta da responsabilidade moral. Contudo, mesmo com coação externa, há vezes em que o agente tem possibilidade de escolher. Aí, pode ser responsabilizado moralmente.


III – RESPONSABILIDADE MORAL, NECESSIDADE E LIBERDADE[iv]


Como se viu anteriormente, se o agente não tem liberdade de escolha ou decisão, não há como se falar em responsabilidade moral. Se tudo é determinado pelas necessidades humanas, não há liberdade e, dessa forma, não há de se falar em responsabilidade moral. Porém, esse assunto (a dialética entre a liberdade e a necessidade) é polêmico. Ao exame de três posições: “1º - Se o comportamento do homem é determinado, não tem sentido falar em liberdade e, portanto, em responsabilidade moral. O determinismo é incompatível com a liberdade. 2º - Se o comportamento do homem é determinado, trata-se somente de uma determinação do eu, e nisto consiste a sua liberdade. A liberdade é incompatível com qualquer determinação externa ao sujeito (da natureza ou da sociedade). 3º - Se o comportamento do homem é determinado, esta determinação, longe de impedir a liberdade, é a condição necessária da liberdade. Liberdade e necessidade se conciliam.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 120)
Examina-se, a seguir, essas três posições: o determinismo, o libertarismo e a dialética entre a liberdade e a necessidade.


IV – O DETERMINISMO ABSOLUTO


Tudo tem uma causa. Este é o princípio do determinismo absoluto. O método científico e o positivismo influenciaram deveras a maneira de se pensar no Ocidente. Os fenômenos poderiam ser observados e e confirmados cientificamente, principalmente na física, na química e na biologia. Essa metodologia das ciências físicas, químicas e biológicas – de maior exatidão, precisão e certeza – serviu de alicerce para o processo de constituição das ditas ciências humanas, como o Direito e a Ética.
Se tudo é causado, não há espaço para a liberdade. A livre escolha nada mais seria que uma ilusão. O determinismo absoluto recusa a existência da liberdade. Essa doutrina representada principalmente pelos materialistas franceses do século XVIII, como o barão d’Holbach, versa que os atos humanos são tão somente elos de uma cadeia universal, na qual o passado determina o presente. Se o passado determina o presente, numa cadeia de acontecimentos, não há como se admitir liberdade de escolha, muito menos intervenção livre do homem. Se tudo é causado, não existe liberdade humana e, por conseguinte, não há responsabilidade moral.
No entanto, ao tomar consciência dessas circunstâncias o ser humano pode decidir atuar de determinada maneira, mesmo diante de alternativas de escolhas que lhe são postas, e não escolhidas por ele mesmo. “Por ser dotado de consciência, pode conhecer a causalidade que o determina e atuar conscientemente, transformando-se assim num fator causal determinante. Assim, o homem deixa de ser um mero efeito para ser uma causa consciente de si mesmo e inserir-se conscientemente na trama causal universal.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 122)


V – O LIBERTARISMO

No sentido contrário do determinismo absoluto, há a corrente libertarista. Para o libertarismo, ser livre é poder decidir, escolher e operar como se quer. O homem poderia fazer as coisas de modo diferente do que fez, se assim o quisesse e decidisse. Isso contradiz a doutrina citada anteriormente de que tudo está determinado causalmente. A liberdade não poderia ser destruída, ou refutada, pela tese da causalidade, de que as ações humanas seriam determinadas por fora (meio ambiente, por exemplo), ou pelo seu interior (desejos, motivos ou caráter). “E, embora se admita que o homem esteja sujeito a uma determinação causal – por ser parte da natureza e viver em sociedade -, acredita-se que exista uma esfera do comportamento humano – e muito especialmente a moral – na qual é absolutamente livre; isto é, livre a respeito da determinação dos fatores sociais.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 124)
O libertarismo rompe com o princípio da causalidade (tudo é determinado), pois ser livre é ser incausado. E para essa autodeterminação ser pura é preciso também eliminar as causalidades no âmbito interno da pessoa, para que se possa ter liberdade genuína.
No entanto, essa doutrina também tem falhas, pois não consegue ser completa, assim como o determinismo absoluto não o é. A liberdade também pressupõe a necessidade causal, por dizer que tudo é possível, e se tudo é possível, não teria sentido falar em responsabilidade moral, pois as decisões e atos dos indivíduos seriam resultados do acaso.


VI – A DIALÉTICA ENTRE LIBERDADE E NECESSIDADE


Diante do dilema exposto, conclui-se que liberdade e causalidade não podem se excluir reciprocamente. Para haver reponsabilidade moral é preciso que o ser humano seja livre na escolha e na decisão, de modo a intervir conscientemente na sua realização. No entanto, para que se decida e escolha com conhecimento de causa é preciso que o comportamento se ache determinado causalmente. Há três posições interessantes a esse respeito, a de Burach de Spinoza, a de Georg Wilhelm Hegel e a de Karl Marx e Friedrich Engels.
Segundo o holandês Spinoza, o mundo exterior provoca no ser humano um estado psíquico chamado de “paixão” ou “afeto”. O homem estaria inserto na naturea e sujeito às suas leis da necessidade universal, não podendo escapar delas de modo algum. Se o homem é regido pelas paixões e afetos causados por motivos externos, ele não é livre, mas escravo. Entretanto, se o ser humano está sujeito à necessidade universal, como poderia ser livre? Para Spinoza, a liberdade seria ter consciência da necessidade e compreender tudo o que se passa. O homem livre seria diferente do escravo porque este não compreenderia a necessidade, estando-lhe cegamente sujeito. “Ser livre, portanto, é elevar-se da sujeição cega e espontânea à necessidade – própria do escravo – para a consciência desta; e, nesta base, para uma sujeição consciente. A liberdade humana reside, então, no conhecimento da necessidade objetiva.” (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 128)
A solução de Spinoza não é prática, vislumbra um mundo imaterial, na qual não se exige ação transformadora da realidade. O alemão Georg Wilhelm Hegel dá um passo a frente de Spinoza. Hegel diz que a liberdade é a necessidade conhecida, e relaciona isso com a história. A liberdade, para Hegel, é dividida em graus e no conhecimento da necessidade, conforme o estado histórico em que se encontra o espírito. “Vemos assim que para Hegel – como para Spinoza – a liberdade é um assunto teórico, ou da consciência, ainda que a sua teoria da liberdade se enriqueça ao colocar esta última em relação com a história e ao ver a sua conquista como um progresso ascencional histórico (a história é ‘progresso na liberdade’). (SÁNCHEZ VÁZQUEZ, p. 129)
Os alemães Marx e Engels concordam com Spinoza e Hegel, num primeiro momento. Ademais, apesar de a liberdade ser a consciência histórica da necessidade, há necessidade de examinar isso sob o prisma do materialismo. A conceituação de Hegel transformava o homem de escravo inconsciente (sem noção) a escravo consciente. A liberdade, para Marx e Engels, consistiria num poder de domínio sobre a natureza e sobre a própria natureza humana. Liberdade não seria uma assunto meramente teórico, mas prático, pois o ser humano é transformador e criador e, com isso, transcende o mundo natural, remodelando-o conforme sua vontade. E isso também implica no conhecimento da sua necessidade, sem o qual não haveria liberdade. Esses níveis de conhecimento por parte dos seres humanos se dá por etapas históricas, porém, por relações materiais e não meramente abstratas. Assim, os contrários se conciliam dialeticamente.


VII – BIBLIOGRAFIA

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 109-132.


ANEXO I

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de
Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

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[i] Apostila da disciplina “Ética I” elaborada para o curso de Tecnologia em Comércio Exterior do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp), baseada no capítulo V – “Responsabilidade moral, determinismo e liberdade”, do livro Ética, de Adolfo Sánchez Vázquez. Este texto não possui maiores pretensões acadêmias, muito menos está acabado para fins de publicação. Trata-se apenas de um recurso pedagógico.
[ii] Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo, bacharel em Direito, formado pelo Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Filosofia, especialista (MBA) em Comércio Exterior, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e mestre em Filosofia Ética. Visite: http://treeofhopes.blogspot.com
[iii] Incluir-se-á a coação interna como um tipo de ignorância. Por se entender que loucura total, por exemplo, uma coação interna seja um tipo de ignorância em sentido amplo.
[iv] Ler Anexo I.

7º Senaed

De 23 a 31 de maio ocorre o 7º Seminário Nacional da Associação Brasileira de Educação à Distância (Abed). As atividades ocorrem todas em ambiente virtual, com cobertura da Web Rádio Abed (http://webradioabed.blogspot.com)

Os interessados podem acompanhar o seminário pelo link http://www.joaomattar.com/7senaed/index.php?title=P%C3%A1gina_principal

Paradoxos da tecnologia

O conjunto dos conhecimentos que sistematizam a atividade humana para certas finalidades é conhecido como tecnologia. É um impulso da criatividade do homem, organizado racionalmente, para otimizar a produção e atingir seus objetivos com a maior eficácia possível. Nota-se a sua presença e evolução desde os rudimentares instrumentos de caça dos trogloditas aos sofisticados microchips dos notebooks dos executivos de empresas multinacionais.
Cada período histórico é caracterizado pelo emprego particular de algumas tecnologias. A revolução industrial, ocorrida na Europa dos séculos XVIII e XIX, foi estimulada pelo progresso das máquinas, tanto as têxteis quanto as movidas a vapor - uma nova tecnologia que impulsionou os transportes daquela época.
Essas máquinas, símbolos do novo desenvolvimento tecnológico de então, também significavam uma nova organização da sociedade, arraigando as bases do sistema capitalista industrial.
Com esse paradigma já incorporado pela modernidade, hoje se passa por uma outra revolução industrial, a das tecnologias da informação. As máquinas são corriqueiras no cotidiano, portanto, o elemento que confere o poder é a informação: dos aspectos administrativos da burocracia estatal e das empresas privadas; dos procedimentos operacionais das máquinas e dos seus formalismos; e dos novos códigos veiculados pelos novos mídia, como a internet.
A revolução das tecnologias da informação foi fundamental para o atual estágio de globalização financeira, pois aproximou mercados e agilizou as transações de negócios. Contudo, o não acesso a essa tecnologia forma um grupo de excluídos da sociedade da informação. Paradoxalmente, ela inclui e exclui ao mesmo tempo.
Na primeira questão, inclui o internauta – aquele equipado com um computador, seja dele, da empresa ou de conhecidos – numa sociedade virtual cosmopolita. A exclusão, alentada na segunda hipótese, é reflexo da concentração de renda que seqüestra os benefícios da modernidade para uma parcela diminuta da população.
Sendo assim, o que falar da grande maioria, moradora da periferia, que assiste os programas da televisão aberta e nunca ficou diante de um monitor de computador na vida? Essa mesma tecnologia, que congrega os mercados e as empresas, poliniza a indiferença ao semelhante.
No mundo inodoro da Internet, a pobreza, a fome e a violência são matéria-prima pasteurizada em forma de conteúdo sob encomenda para os sites, atendendo as expectativas dos consumidores da informação. No outro viés, na rua enlameada pela falta de asfalto, com iluminação ausente, há pessoas que se informam pelos meios de comunicação de massa tradicionais e pelo ensino público, deveras abandonado.
Caso não sejam aprimoradas políticas públicas que melhorem a formação intelectual e o acesso à tecnologia da informação, a exclusão social se fará cada vez mais gritante, pois haverá negação sumária do aprimoramento das capacidades de bilhões de miseráveis.
Tal como é distribuída e controlada, a tecnologia da informação une – não fisicamente, mas virtualmente – a minoria favorecida dos países, burlando as fronteiras físicas, para criar um novo universo semiótico pautado no distanciamento do mundo real. Confinados nos quartos e nos escritórios, os burocratas da sociedade informatizada tomam decisões que influem decisivamente nas vidas dos excluídos, cuja subserviência tem origem no não-acesso à informação. Impregnada pelo virtual e pelo indiferente, surge uma estrutura de administração com ponto de partida “naquilo que se imagina ser” – que não é necessariamente uma percepção racional – para moldar “aquilo que, de fato, é”. Tais discrepâncias, entre o que se imagina e o que realmente é, podem causar sérios prejuízos nos destinos de uma nação. E quem é que vai pagar por isso?

Imperialismo cultural

A gente se acostuma tanto a ouvir o inglês - o novo latim, ou seja, a língua universal e inquestionável – que não presta mais atenção nos outros idiomas e acha até chique usar palavras com trejeitos do Tio Sam। Apesar de ser um ponto convergente nesta Babel pós-moderna, de pluralidade de ideologias, religiões e idiomas, há o risco de rejeitarmos tudo o que não é versado conforme o figurino anglo-saxão.
Ouvimos músicas em inglês, mas achamos brega as canções em espanhol, italiano, francês, japonês, hindu ou alemão। É uma globalização em que há somente uma única e unilateral manifestação de vontade, calcada na hegemonia norte-americana, com as migalhas para os outros países de língua inglesa.
Ficamos como papagaios, repetindo palavras que nem sabemos o significado, e como macacos, vestindo roupas que não se adequam à nossa conjuntura tropical. Nossa identidade cultural se estrepa porque deixamos de valorizar aquilo que é nosso e nos privamos de conhecer as maravilhas produzidas por gente do resto do planeta.
Das agências de notícias, vamos direto nas de língua inglesa, afinal, quem sabe ler árabe, persa, russo ou japonês? E compramos, com isto, a versão oficial do Império, moldando nossa visão de mundo conforme suas regras de consumo e padrões aceitáveis de conduta, incorporando o neoliberalismo nas nossas almas. Reproduzimos o sistema que nos fustiga e nos tornamos carrascos de nós mesmos e nossos irmãos.
Nas telas do cinema, ou debaixo das cobertas, na frente da televisão e do videocassete, idolatramos heróis norte-americanos e nos esquecemos dos nossos mártires. Em vez de gozarmos por nós mesmos, sentimos prazer ao cultuarmos o “top ten” ianque. Uma masturbação mental tremenda, que nos leva à bancarrota, e nos impede de alavancar e impulsionar nossa produção cultural.
Aprendemos que os seguidores do Corão são “maus” conforme ditam os âncoras da CNN, ao som de “Born in USA”, de Bruce Springsteen. E nos esquecemos das maravilhas que os muçulmanos legaram às nossas vidas, como a geometria, a álgebra e a ótica, ensinadas na Universidade de Oxford, algo que hoje os ingleses rejeitam-se a divulgar.
Nos filmes, a garota do país subdesenvolvido sempre cede ao charme do garanhão norte-americano, nem que seja à força. Afinal, é uma nação que sempre quer estar por cima. Mas um dia é da caça e o outro é do caçador, por isso, surgem as guerras estúpidas e os atentados insanos.
O grito disforme dos marginais da ordem internacional se revela no desespero e na miséria das favelas do mundo todo. Aqui, o caipira toca sua viola e canta os dramas da sua vida curtida a sol, na roça. Entretanto, depois que faz sucesso, pega uma guitarra elétrica, aprende o blue grass e o country music e se veste como caubói americano. Em seguida, entra para o “Mundo de Marlboro”. Não temos o “Cavaleiro Solitário”, nem seu companheiro “Tonto”, mas nossos brinquedos glorificam o pistoleiro e o índio norte-americano. Enquanto imbecilizamos as nossas crianças, estimulando-as a brincar segundo um folclore importado, os nossos nativos estão sendo expulsos das suas terras por grileiros.Paradoxos e mais coisas sem nexo. Afinal, somos apenas humanos.