Devido processo legal aplicado ao jornalismo

O Direito Processual Penal contemporâneo alicerça-se em princípios consolidados na Constituição Federal de 1988 no intuito de se evitar a imposição de arbitrariedades por parte de quaisquer que sejam os controladores do aparato estatal. Os princípios presentes no ordenamento jurídico, mormente no constitucional, servem como guias de hermenêutica, de racionalidade e de atuação das partes e do Estado-Juiz no processo. Nesse arcabouço, destacam-se o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o da ampla defesa, que podem ser aplicados à atividade jornalística, contribuindo para a elaboração de parâmetros de racionalidade que auxiliem no desempenho ético da imprensa no cumprimento do seu papel de guardião da democracia contemporânea. A imprensa livre é necessária à democracia. Porém, não se trata de uma liberdade ilimitada e irresponsável.
De acordo com o princípio do devido processo legal, ninguém pode ser processado por um esquema que não seja previamente estabelecido. Ou seja, as normas em que se desenrolam as atividades persecutória e judiciária do Estado e a de defesa do acusado não podem extrapolar aquilo que está legalmente cominado.
Por princípio da ampla defesa entende-se, de um modo geral, que o acusado deve ter a chance de se explicar, no processo penal, de todos os modos possíveis e legalmente previstos, mesmo que seja notoriamente culpado de um fato que lhe fora imputado. A exceção, nesses casos, seria o da revelia, no qual o réu não se apresenta para se defender de um fato considerado criminoso a quem lhe é apontada a autoria.
O princípio do contraditório seria o que se diz no jargão jornalístico: sempre ouvir a outra parte. Trata-se de não somente ouvir, mas de dar efetividade de se constar no processo penal as versões concernentes a um fato, tanto por parte de quem acusa, como por parte de quem se defende.
A imprensa num País republicano e democrático é livre, porém, não acima da Lei, nem superior à dignidade inerente a todas as pessoas. Portanto, não pode agir conforme ao bel prazer dos jornalistas. Há de se elaborar um método que forneça ao operador noticioso um parâmetro de racionalidade que resguarde as pessoas de eventuais abusos cometidos no exercício da profissão jornalística.
Seria interessante lançar parâmetros de racionalidade, para o jornalista, baseados nos princípios do processo penal constitucional, especialmente os acima citados, no intuito de fornecer maior segurança no fórum da opinião pública tal como se verifica, em tese, nos fóruns onde atuam os operadores do Direito.
Obviamente, não há como se explorar a aplicação de todos os princípios do processo penal constitucional como modelo de racionalidade da atuação jornalística. Portanto, num primeiro momento, há de se falar mais com relação ao princípio do devido processo legal, ao princípio do contraditório e ao princípio da ampla defesa.
Esses três princípios são basilares no processo penal e, de certa maneira, promovem um tipo de justiça processualmente válida. Quer dizer: se houver persecução penal, que seja dentro de determinados limites, com normas estabelecidas anteriormente e segundo critérios que garantam ambas as partes opinarem em grau de paridade no processo e de modo a proporcionar que o acusado sempre possa se defender.





Esse modelo pode ser aplicado na atividade jornalística, principalmente para evitar abusos e arbitrariedades por parte de quem está na imprensa. Trata-se de oferecer parâmetros de racionalidade de atuação para o jornalista não ser guiado pelas suas paixões pessoais ou por tendências que nem sempre condizem com o interesse público. Afinal, nem sempre o que o jornalista publica coincide necessariamente com o interesse público e nem sempre o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado pode justificar o solapamento moral das pessoas, mesmo as já condenadas judicialmente.
A atividade jornalística necessita de uma discussão teórica que induza a resultados práticos. Nada mais prático que realizar associações com uma área do conhecimento como o Direito, que pode contribuir através da adaptação de princípios do processo penal constitucional – e de exemplos cotidianos – para a melhoria qualitativa da imprensa.
Lança-se, portanto, a preocupação em demonstrar que se podem aplicar o princípio do devido processo legal, o princípio da ampla defesa e o princípio do contraditório, oriundos do processo penal constitucional, à atividade jornalística, contribuindo para a discussão teórica para se encontrar parâmetros de racionalidade no intuito de colaborar com aspectos práticos da deontologia do jornalismo, concluindo que a liberdade de imprensa não pode ser ilimitada. Afinal, existem limites para a supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
O devido processo legal pode ser utilizado como parâmetro de racionalidade na elaboração de rotinas de procedimento na atividade jornalística, desde a apuração, redação e edição de uma matéria. Por sua vez, o princípio do contraditório é vital para conduzir à imparcialidade na elaboração de uma matéria jornalística, assim como é essencial para o desenvolvimento justo de um processo penal. E mais: o princípio da ampla defesa não é simplesmente ouvir a outra parte. É garantir realmente – ou processualmente, como no processo penal – que os acusados tenham efetivamente como se defenderem do que lhes é imputado.
Muito das aulas de legislação e ética no jornalismo se resume a discussões teóricas, devaneios do senso comum ou à leitura do Código de Ética dos Jornalistas Profissionais Brasileiros. O olhar do jurista poderia acrescentar maior qualidade no cotidiano dos profissionais de imprensa. Não basta ouvir o outro lado, é preciso muito mais, pois em nome da liberdade de imprensa, podem ser cometidas atrocidades de difícil reparação. O cuidado dos jornalistas poderia, num primeiro momento, ter como modelo paralelo a atividade jurisdicional encontrada no Direito Processual Penal, para se evitar divulgações levianas e linchamentos morais.

Artigo originalmente publicado no jornal Cruzeiro do Sul, página A-2, de 30 de julho de 2010. URL: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=44&id=327719

Da função das penas: do suplício do corpo ao suplício da imagem (versão 2010)

Quantas vezes, se acusa sem se ter provas e se forma a opinião pública de maneira leviana, tosca e sem crítica? No processo judicial, há garantias a quem é acusado, de modo a tentar se evitar o massacre moral. Mas no jornalismo isso nem sempre é presente. O esculhambamento se dá de maneira inquisitiva e quase irracional.

Leia mais sobre o assunto no link http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=44&id=284612), cujo texto foi publicado na página 2-A, da edição de 16 de abril de 2010. A versão original deste artigo foi publicado na revista "Jus Navigandi" (ver o link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8386).

O Fera e a Bela: uma entrevista com João Moshin & Cláudia

A música tem uma beleza capaz de domar as feras. O que ocorre quando o Fera e a Bela se juntam? Um show espetacular. Assim, se pode descrever a performance da dupla João Moshin & Cláudia. Isso é possível só para quem está na boca da mídia? Não. Eles provam que podem fazer isso, mesmo sendo gente como a gente, que trabalha de segunda a sexta-feira e pica cartão, no horário de entrada e saída. Mostram que é possível ralar a semana inteira e ainda aos finais de semana trabalhar mais e se divertir, fazendo o que gostam. Mais do que arte, o dom musical, para ambos, é a manifestação de algo muito maior que os transcende: é reverenciar a Graça Divina.

Cláudia

Cláudia ganhou seu primeiro pianinho aos 3 anos. Aos 8 anos, começou a participar do coral da escola. Escrevente no Fórum local, a cantora também não dispensa um filme. Assiste pelo menos um por dia. A moça tem sorte, muita sorte. Afinal, seu namorado, Ricardo Gomes, é dono de videolocadora (CM Vídeo). Mesmo assim, Cláudia e o namorado não dispensam um cineminha, umas duas vezes por mês pelo menos.

Apesar da correria do cotidiano, Cláudia consegue dividir seu tempo entre o trabalho, os pais e o namorado para agraciar os ouvintes com o dom divino das suas emanações locais. Mas Deus não revela os dons para os servos que têm preguiça de se aperfeiçoar. Cláudia estudou piano dos 10 aos 16 anos, com uma maestrina, em Sorocaba (SP), e no conservatório de Tatuí (SP). Na época, dava aulas de piano. Também lecionou canto. Hoje, porém, não tem mais tempo. Ensina só o irmão dela, que gosta de pagode. “Não gosto”, esclarece Cláudia. Já dizia o velho ditado popular que gosto não se discute. Respeita-se, pois o clima é democracia.

João Moshin

Acompanhado do violão ou do teclado, a timidez de João Moshin fica de lado e o vozeirão encanta os ouvintes. Sem comer cebolas, como aquela famosa piada infame e sem graça, ele é, realmente, um cantor garantido, garante o espetáculo e a acaricia os tímpanos dos ouvintes.

Casado com Celina, é pai de Priscila e de Bianca. Sempre simples e esperançoso, ele diz que além de Deus, O Todo Poderoso, completa o lar a cachorrinha poodle Jully.

Gente finíssima – quer dizer, além de magrinho, é muito legal também -, já apareceu no “Jô Soares Onze e Meia”, na época do SBT, foi personagem de publicidade na televisão e vira e mexe anima festas, casamentos, mais bares e restaurantes de Sorocaba e região. “O Jô me chamou de Fujimori. Todos caíram na gargalhada”, lembra.


Confira, um bate-papo com João Moshin e Cláudia.


PERGUNTA - Quando e como despertou seu interesse por música?

JOÃO MOSHIN IOBIKU - Minha mãe que infelizmente partiu cedo – em 1974, quando ela tinha 45 anos e eu, 14 anos -, dizia que desde bebê eu já me interessava em música. Quando comecei a andar, ao ouvir música, começava a dançar. Lembro-me vagamente que mamãe ao fazer os afazeres domésticos cantarolava canções japonesas. Não me lembro das músicas, mas certamente eram do dialeto Okinawa. Minha filha Priscila, gosta de cantar e é muito afinadinha, mas é muito inibida. Por enquanto, solta sua voz aqui em casa quando estamos só nós. A Bianca é mais extrovertida, quem sabe futuramente pinte algum interesse musical . . . A Celina, minha esposa, só aprecia a música, também me ajuda a compor os repertórios e agendar os compromissos.

PERGUNTA - Quem é Cláudia, a cantora e no cotidiano? Como foi seu primeiro contato com a música?

CLÁUDIA - Sou funcionária pública desde 1992. Trabalho no fórum como escrevente. Além da música, tenho uma paixão muito grande por filmes. Assisto pelo menos um filme por dia. Eu namoro. Não moro com meus pais. Mas não consigo ficar um dia sem vê-los. Eu os vejo todos os dias, sim. Nós nos amamos muito e não ficamos sem nos falar, nem nos ver. Pode ser que o fato da criação influa também, mas do lado positivo. Tenho o maior respeito por eles e quando tiver filhos gostaria que eles também tivessem por mim e tenham o maior orgulho de mim como tenho dos meus pais. Desde muito pequena. Quando tinha 3 anos, ganhei meu primeiro pianinho. Meu pai me gravava desde essa idade cantando, num gravadorzinho que ele tinha. Comecei a participar do coral da escola em que estudava aos 8 anos.

PERGUNTA - Quais instrumentos você toca? Como começou a tocar cada um deles?

JOÃO MOSHIN - O instrumento de paixão mesmo é o violão. Também toco o teclado, mais pelos recursos que oferece. Por volta dos 15 anos, estudava na Instituto de Educação Estadual Júlio Prestes de Albuquerque (IEEJPA). Na época do antigo ginasial, tinha um amigo, chamado Leôncio Ruiz Filho, que me emprestou um violão. Não sabia tocar nada, foi mais para conhecer o instrumento. Estava na sala de casa, quando, ao levantar, bati a lateral do violão numa mesinha de centro e infelizmente ou felizmente, sei lá, quebrei o dito cujo. Comprei um violão novo para ele e fiquei com o quebrado, remendado com fita isolante. A partir daí começou o namoro que perdura até hoje. Comprava aquelas revistas de músicas cifradas (VIGU) e praticamente aprendi tudo sozinho. Quanto ao teclado tive aulas por um período no Piano Center, em 1997, e depois também comecei a estudar sozinho o instrumento.

PERGUNTA - Qual a sua formação musical? Qual o seu método para lecionar música?

CLÁUDIA - Estudei piano dos 10 aos 16 anos, com uma maestrina em Sorocaba (SP) e no conservatório em Tatuí (SP). Durante esse período dava aulas de piano. Ultimamente, não tenho tempo para dar aulas. Só ensino meu irmão. Ele adora pagode, mas eu não gosto. Quando costumava dar aulas, procuro imaginar o que o aluno tem em mente e o que ele gosta. Assim, as aulas ficam mais agradáveis. A maioria gosta de cantar música sacra. Eu sempre cantei na igreja, os alunos me conheceram por lá também. Então, a maioria deles canta em missas. Depois, verifico quais são as dificuldades do aluno, se é dicção, audição ou ritmo. Aí, trabalho com para sanar a sua dificuldade. Só desse jeito o aluno consegue cantar melhor. Há pessoas com vozes bonitas, mas quem ouve não entendem o que cantam. Nesse caso, trabalha-se a dicção. Outros “entram” fora do tempo, O problema dela é o ritmo. E assim por diante.

PERGUNTA - Você é bem conhecido em Sorocaba. Como tudo começou?

JOÃO MOSHIN - Comecei tocando nas missas dominicais, participava de Festivais de Música Sacra e outros Festivais na cidade e região, inclusive as do Clube Recreativo, aqui em Sorocaba (lembro que, entre outros, participavam Milton Carlos, Celso Viáfora e Genésio Sampaio). Participei do Grupo de Jovens "Jofra" (Jovens Franciscanos) da Igreja Bom Jesus, no bairro Vila Hortência. Foi o primeiro grupo amador a se apresentar e a lotar o Teatro Municipal Teotônio Vilela, com a peça "Francisco, o Ato Eterno", cuja trilha musical foi composta por mim, Rubinho (como Francisco, ator principal) e Hamilton Sbrana (texto e direção). Gostava das noitadas. Onde tinha música ao vivo estava lá para ouvir e também aprender. Aos poucos fui me enturmando com os músicos e no intervalo pedia para dar uma canja, mas sempre como músico, pois no começo apenas tocava. De 1989 a 1991 arrendei o bar no meu tio Francisco Moko Yabiku, que se chamou Shogun - Piso Superior. Foi lá que comecei a cantar mais, junto com os amigos Luis Baldini e Diogo. Eu me apresentei ainda no Restaurante Villa Moreno, Kanakauê, Cachaçaria, Bar Flamingo, Porções, American Bar do Ipanema Clube, Shopping Esplanada, Shopping Plaza de Itu, Bar e Restaurante Baco de São.Roque, Restaurante Fiorentina e Spa Campus.

PERGUNTA - Qual o seu passado musical?

CLÁUDIA - Já fui professora de canto pelo curso ministrado pela Arquidiocese de Sorocaba. Comecei cantando em festivais de música sacra aqui em Sorocaba e nas cidades do interior paulista como Osasco, Guarulhos, Suzano, Cruzeiro e em Varginha (MG). Além de intérprete eu compunha as músicas.

PERGUNTA - Hoje em dia, onde vocês tocam?

JOÃO MOSHIN – Atualmente, temos feito mais cerimônias em Igrejas e Recepções de casamentos.

PERGUNTA – Mudando de assunto e sem quer ser machista ou coisa do tipo, Cláudia. Seu marido lhe acompanha nos shows? O que ele acha da sua atividade?

CLÁUDIA - Meu marido, o Ricardo, não me acompanha por dois motivos: ele trabalha até tarde e nos shows eu estou trabalhando. Seria a mesma coisa se ele ficasse na locadora, e eu ficasse do lado, vendo-o trabalhar. Não dá, gente! Mas nós nos vemos todos os dias. Mesmo depois dos shows, até quando acaba às 2h00 horas. Às vezes, ele vai comigo aos shows. Quando é em outra cidade, eu peço para ele ir comigo, pois não gosto de dirigir à noite nas estradas. Mas só quando é assim. Não é nada legal ficar sentado num lugar em que você não conhece ninguém, esperando que a festa acabe.

Mas ele adora o fato de eu cantar. È meu fã número um. Todas as músicas que o João grava e me manda ele tem gravada também e fica ouvindo. Ele me pede pra tocar violão e cantar pra ele e coisa e tal. Além de tudo, torce pra que tudo dê certo e me incentiva a cantar. Eu acho que se rola ciúmes é bem pouco. Ele confia em mim. Sabe que não extrapolo em nada, principalmente na maneira de me vestir.

PERGUNTA – Nesse sentido, qual é a dica que você dá para as mulheres?

CLÁUDIA – Acho isso muito importante falar disso. Você precisa ser chique e discreta, elegante sem ser sensual, pois você está trabalhando. Sinceramente eu sou muito mais ciumenta que o meu namorado.

PERGUNTA – Bom, voltando ao fio da meada. João, quais foram suas parcerias mais memoráveis?



JOÃO MOSHIN – Tive e tenho inúmeras parcerias com músicos daqui, inclusive toquei um bom tempo com a Banda MPM. Quanto às memoráveis apresentações, uma delas foi a apresentação no Programa Jô Soares Onze e Meia, em 1997 quando ainda era no SBT. Eu participava do "Eu Show a Lei", um musical beneficente, produzido por um grupo de advogados, o interessante é que num repente, durante a entrevista com a advogada Lilian Rose, o Jô me abordou e disse: "E o Fujimori. O que está fazendo aí no meio?" Foram só risos. Uma outra memorável apresentação foi em 1995, em Salto de Pirapora (SP). Na época, trabalhava naquela cidade e ganhei o Festival de Intérpretes, na modalidade Música Popular. O prêmio caiu do céu pois, além do troféu, desembolsei R$ 2 mi, que usei para trocar de carro.

PERGUNTA - Como foi formada a dupla João Moshin e Cláudia?

CLÁUDIA - O João estava procurando uma cantora que quisesse realmente formar uma dupla. Na época, eu não estava cantando em banda alguma. A cantora que cantava com o João (a Gabriela), que também trabalha no fórum, ficou grávida. Lá no fórum mesmo, ela soube que eu também cantava e me perguntou se poderia passar o número do meu telefone para o João. Ele ligou e marcou um dia para cantarmos na casa dele. Combinamos e deu certo. Isso ocorreu em maio de 2004. A partir daí, a dupla está caminhando muito bem.

PERGUNTA - Você tem notadamente uma influência MPB bem acentuada, mas navega também por outros estilos musicais. Quais foram suas influências do passado e de hoje?

JOÃO MOSHIN - Sempre gostei de Chico, Caetano, Gil, Djavan, Fagner, Tom e outros tantos. Passava horas e horas escutando e tentando tocar igual. A maior satisfação era conseguir reproduzir "aquele acorde" diferente. Hoje, não me prendo por esse ou aquele estilo, pois o que mais faço hoje é tocar em Festas e Casamentos e aí rola de tudo, de Frank Sinatra a Frank Aguiar.

PERGUNTA - Como você monta o seu repertório?

JOÃO MOSHIN - O repertório tem tudo a ver com sua sensibilidade, pois cada ambiente e cada dia são momentos diferentes. Por isso, não tenho um repertório pré-estabelecido, vou seguindo conforme o andamento da festa ou ambiente.

PERGUNTA - No que se baseia o repertório da dupla?

CLÁUDIA - Nós cantamos de tudo. Como fazemos festa, o repertório precisa ser bem variado. Cantamos músicas românticas, MPB, forró, boleros, country, anos 60, anos 70, axé, pop e quase tudo o que toca nas rádios e faz sucesso.

PERGUNTA - Como rolou aquele negócio de você ser garoto propaganda de uma empresa? Foi bom para você arranjar mais shows?

JOÃO MOSHIN - Na época, a empresa do ramo imobiliário "Emaximóvel" instalava uma filial aqui em Sorocaba, com sede em Osasco (SP). Ela procurava uma pessoa nipônica conhecida na cidade para fazer uma propaganda divulgando o slogan da empresa: "Aluguel garantido!”. Disseram que procuraram várias pessoas, mas como o japonês normalmente é mais fechado e tímido, ninguém aceitava fazer o papel. Numa vez, uma funcionária da empresa me viu tocar num bar e me convidou para fazer um teste. A princípio, não aceitei, mas diante da insistência e vendo a sua dificuldade, acabei fazendo o comercial, que foi um sucesso, pois compraram o horário mais caro da época, intervalo da “novela das oito”, da Globo, e Faustão. Vivi, por um tempo, momentos de fama, pois todos me reconheciam. O cachê não foi muito, mas foram os 30 segundos mais bem pagos da minha vida. Para a Empresa também deu um grande retorno, tanto que, quando passo por lá, os donos dizem que até hoje os clientes lembram e comentam da propaganda.

PERGUNTA - Num breve relato: o que é tocar e cantar para você?

JOÃO MOSHIN - O poder da música é indescritível. Para mim, tocar e cantar é um dom que Deus me deu de passar emoções a outras pessoas e sempre agradeço por isso.

PERGUNTA - Então, para você, cantar é como rezar, uma maneira de se reverenciar a Graça Divina?

JOÃO MOSHIN - Realmente você traduziu tudo que sinto. Conforme relatos anteriores não dá para ficar indiferente, pois Deus, quando mais precisei, sempre esteve presente, quer num prêmio de festival, quer num cachê de comercial. Cada vez que lembro desses episódios fica clara a Sua presença, basta querer enxergar.

Você pode pensar que estou bem de bolso, mas infelizmente não dá para viver só de música. Às vezes é cansativo, mas no País em que vivemos, agradeço por ter dois empregos.

PERGUNTA – E para você, Cláudia? O que é cantar?



CLÁUDIA - É como me transformo. Sou eu mesma, mas sou mais feliz. Acho que é uma manifestação divina também, pois é necessário ter o dom. Assim como os pássaros cantam, por um dom de Deus, Ele também dá esse dom a alguém. E eu me sinto agraciada por isso. A dedicação nos faz ser bons músicos, aplicados, mas nunca excepcionais e talentosos. Em qualquer ramo, vemos pessoas que trabalham bem e outras que vemos que “tem o dom pra coisa”. Assim é com a música. Desde pequena demonstrei que gostava de cantar, dançar. Então com o tempo, fui aprimorando esse dom, lapidando-o para tentar ser uma boa música hoje em dia. Sempre estudo, leio e ensaio. Não paro nunca, pois nunca estamos prontos. Sempre estamos aprendendo.

PERGUNTA - E viver somente de música? Já pensou nisso? No Brasil, tem jeito, ou não?

CLÁUDIA - Eu nunca imaginei ganhar dinheiro com música. Cantar é o que sei fazer, a música entrou na minha vida muito cedo. Para mim é prazeroso. Acho que não gostaria de viver só de música. Como tenho outro emprego, no fórum, é nos finais de semana, nas festas em que canto, que me livro do estresse. Se dependesse disso financeiramente, para viver não seria tão bom. Sinto alegria em cantar e gostaria de continuar como estou, apesar de achar que alguns cantores podem muito bem viver da música. Existem amigos meus que cantam profissionalmente e só vivem disso. Mas pra mim a música é minha parceira, companheira mesmo, não queria vê-la como trabalho. Música para mim é sempre prazer e alegria.

PERGUNTA - Por que a dupla João Moshin & Cláudia dá certo?

CLÁUDIA - Acredito que é por uma série de fatores: eu e o João temos outro emprego. Isso nos faz agendar shows só nos finais de semana. Mas às vezes, há exceções. Além disso, vemos como nosso “trabalho” aquele que vamos todos os dias, batemos cartão. Aquela rotina que todo brasileiro conhece tão bem. A música é o que nos faz extravasar. Além disso, temos um respeito muito grande um pelo outro. Ensaiamos todas semanas e procuramos dar o melhor de nós no palco.

Maiores informações: http:www.joaomoshin.com.br

A reportagem

A reportagem é a base do jornalismo. É nessa fase em que os repórteres planejam a matéria a ser escrita, fazem a pesquisa, levantam as informações e escrevem o texto. Reportagem também pode significar um tipo de texto jornalístico. É mais aprofundada que as matérias cotidianas (como as notas e notícias).

Pode ser o fato mais importante do dia visto de vários ângulos. Exemplo: Houve uma enchente em Sorocaba. Cobertura jornalística para: o número de desabrigados; - os estragos provocados pelas águas; - o motivo da enchente; - o histórico da cidade e as enchentes anteriores; - a posição dos políticos a respeito do problema. Os dados podem ser levantados junto aos desabrigados, políticos (prefeito, vereadores, deputados), entidades (Igreja, sociedades beneficentes), bibliotecas.

Um só tema foi dividido em outros, que podem ser chamados de retrancas. Cada retranca possui uma idéia. Serve também para organizar o texto e não deixar um bloco compacto de informações, o que pode assustar o leitor. Geralmente, há uma matéria principal e outras menores acompanhando. O mais importante é que todas elas devem ter algo em comum.

O texto jornalístico não é como se fosse uma redação comum. Deve ser escrito de tal maneira que todos entendam: desde uma pessoa com baixo nível de instrução a um professor universitário. O jornalista não deve escrever o que ele acha. Deve escrever baseado nos dados que ele coletou, que devem ser interpretados com muita cautela.

Exemplo: Chega à Redação a notícia de que uma casa pegou fogo. O repórter deve checar se realmente houve ou está ocorrendo um incêndio. Basta telefonar para o Corpo de Bombeiros ou ir pessoalmente ao local. Surge um boato de que a dona da casa teria começado o fogo para receber o dinheiro do seguro. O repórter deve checar se o boato é verdade. Deve perguntar aos vizinhos e familiares como era o comportamento da mulher. Caso positivo, tome mais cautela. O caso será encaminhado a um Distrito Policial. Peça a opinião do delegado e dos bombeiros sobre o caso. Converse com a mulher que foi acusada. Antes de escrever o texto, colha todos os dados possíveis. Quando tiver segurança de que observou a maior parte dos ângulos possíveis, sente para escrever.

A partir daí, é que entram as retrancas citadas anteriormente. O repórter nunca deve esquecer a Ética. Sem ela, ele perde o prestígio e o caráter. Quando o repórter senta para escrever, já tem o texto na cabeça. Confere as anotações ou gravações e coloca os dedos no teclado.
Geralmente, o primeiro parágrafo da matéria jornalística é chamado de lead. É ele que conduz o leitor para o resto da matéria. Pode ser a parte mais importante da matéria ou o fato que mais chamou a atenção. Deve responder às questões principais em torno de um acontecimento: o quê, quem, quando, como, onde, por quê. Ele deve seduzir o leitor a continuar lendo o resto da matéria.




Exemplo de lead - tomando o caso do incêndio: Um incêndio em uma casa no Centro tirou o sono de muita gente. A casa de número 100 da rua Edward Van Halen começou a queimar por volta das 23 horas de ontem. O fogo foi controlado pelos bombeiros uma hora depois, mas a casa já estava destruída. De acordo com os bombeiros, o incêndio pode ter sido criminoso. O delegado do 55º Distrito Policial (DP), Ozzy Osbourne, disse que a dona do imóvel, Fulana de Tal, pode ter iniciado o fogo para receber o dinheiro do seguro. “Estamos investigando o caso. Mas tudo indica que Fulana tenha uma parcela de culpa”, comentou Osbourne.

O texto jornalístico deve ser vivo. Mesmo assim, o repórter não acusa, deixa os fatos falarem por si mesmos. Ele escreve tudo o que conseguiu levantar e deixa os leitores decidirem o que vão pensar a respeito. Não se pode esquecer de um detalhe: o jornalista não inventa os dados que colheu para escrever o texto.

Evite escrever adjetivos. Exemplo do que não se deve escrever: Um carro velho bateu em uma árvore enorme, que caiu no meio da rua.
Procure especificar o máximo que puder. Exemplo: O BMW 97, vermelho, placas RYU-0007, Sorocaba, bateu em uma árvore de 50 metros, que caiu no meio da rua Randy Rhoads, no Jardim Joe Satriani.

O texto jornalístico deve transmitir o máximo de informação possível. Não deve priorizar o conteúdo estético, como a literatura. Mas isso não significa que deva ser algo automático e chato de ler. Para estruturar uma matéria, baseie-se em modelos de textos de jornais e revistas. Evite utilizar o modelo congelado de cartas comerciais e documentos formais. O jornalista deve ler muito, sempre prestando atenção na informação e na estrutura do texto.

É difícil escrever em poucas páginas como um jornalista age no exercício de sua profissão. Por isso, vai aqui uma lista comentada de livros que podem iniciar, de certa maneira, alguém no universo jornalístico:

- “Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo”, Luiz Antonio Mello, Casa Jorge Editorial
Explica de maneira leve e simples como é o cotidiano de um jornalista profissional.

- “Novo Manual da Redação da Folha de S. Paulo”
Mais indicado para quem já se iniciou na profissão jornalística. Em todo o caso é bom ler para se conhecer como um jornalista da Folha de S. Paulo deve escrever. Vem com vários anexos, como mapas e tabelas. Possui um planejamento gráfico arrojado.

- “Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo”, Eduardo Martins, Editora Maltese
Voltado para o texto jornalístico. Na parte didática, é mais aprofundado que o manual citado anteriormente. O planejamento gráfico é mais tradicional, o que não significa que o conteúdo seja defasado.

- “Manual de Redação e Estilo de O Globo” - nova edição, revista e ampliada, Luiz Garcia, Editora Globo. É o mais didático de todos. Aborda desde o comportamento do jornalista à maneira como escrever uma matéria. É o mais recomendado para quem está se iniciando no jornalismo e quer deixar o texto “mais afiado”. Conta com apêndices de termos jurídicos e de psicologia e psiquiatria, entre outros.

Lembre-se o Jornalismo não é só livros. Também é experiência e diversão. O jornalista deve sentir e gostar de fazer o que faz, mesmo que isso tenha alguns custos: horário só de entrada, muita correria, tempo limitado para escrever matéria, compromissos desmarcados, etc. Todos gostariam de ser jornalistas, desde que não tivessem que ser acordados no meio da noite para cobrir algo inesperado. Ser jornalista é se empenhar para tentar trazer a melhor matéria do dia. É enxergar o mundo em forma de notícia. É ver o que todos vêem, mas não percebem ou fingem não ver. “Jornalismo é a busca de circunstâncias”, escreveu o professor e jornalista Alberto Dines no livro “O Papel do Jornal - Uma Releitura”, da Summus Editorial.

Deste livro podem ser tirados alguns conselhos passados a Dines pelo jornalista Álvaro Pacheco:

“* Cada frase deve conter uma idéia. Se você tiver idéias definidas, as frases também serão.
* Cada notícia, cada informação, cada matéria, tem palavras-chave. No jornalismo policial, é morte. No esportivo, competição. Mas em matérias menos definidas, cabe ao repórter encontrar o clima e as respectivas palavras-chave que ambientarão as informações nelas contidas.
* Quando alguém morre, o leitor quer saber sua idade e sua doença. Jornalismo é circunstância. Uma entrevista coletiva pode individualizar-se quando o repórter conseguir enxergar todas as circunstâncias que rodeiam a ocasião e as pessoas
* O jornal não acaba, sempre há um outro no dia seguinte. O êxito ou o fracasso de uma edição terminam exatamente na edição posterior.
* Há situações verossímeis que não são verdadeiras. E vice-versa. A tarefa do jornalista é fazer coincidir ou dissociar os dois conceitos.
* Quando você sentir que seu repertório de palavras se exaure e as suas reportagens usam um número limitado de palavras, está na hora de verificar se as suas leituras estão em dia.
* Não queira resolver todos os problemas da humanidade numa matéria só. Escolha apenas um deles.
* Você tem experiência, já viu muita coisa. O leitor, não. Procure comparar, dimensionar e confrontar os fatos. O leitor se situará muito melhor.
* Se você não pode dizer tudo, paciência, diga ao menos alguma coisa.
* Como acabou aquela história do outro dia ? Este é o melhor veio de assuntos.
* Repórter e fotógrafo trabalham juntos usando ferramentas diferentes. Significa que o material fotográfico e o texto devem estar enfocados e angulados na mesma direção. Isto evitará que na notícia do desastre o fotógrafo focalize apenas o sobrevivente, e o repórter, o acidente.
* Se você sabe todos os nomes e qualificações dos personagens de uma história que acompanha há dias, isto não significa que o leitor também saiba. Afinal, ele acompanha dezenas de histórias por dia. Por isto, trate cada informação como se fosse a primeira vez que ela aparece. Sempre há leitores chegando ao acaso neste instante.



* Quem disse que isenção é frieza ? O jornalista pode impregnar-se de emoção e, ao mesmo tempo, oferecer um balanço eqüidistante de um acontecimento.
* Se todos estão olhando para o céu, dê uma olhadinha para o chão. Certamente, você encontrará assuntos que os competidores estão descurando.
* Não se agarre a posições hierárquicas. Jornalismo é uma das poucas atividades em que a criatividade e a inquietação só fazem bem, sobretudo aos chefes.
* Se você se acha o melhor jornalista do país, meu caro, então está na hora de prová-lo.
* Participe, mas alheie-se. Só assim você terá dimensão e isenção.
* O jornalista nunca é pior que um dono de jornal. Um chefe faz uma equipe no seu nível e à sua imagem. Cuidado, pois, quando reclamar de seus comandados.
* A grande regalia do jornalista é poder dispensar as regalias.
* Use roupas que deixem você à vontade. Mas não tanto que incomodem o entrevistado.
* Se você gosta de aparecer deve tornar-se notícia. O bom jornalista trabalha nos bastidores, a função do repórter é buscar fatos. A do chefe, apresentar os fatos. Do diretor, desengajar-se dos fatos.
* Verifique se a opinião da sua mulher não se inseriu na sua matéria ou na atitude do seu jornal. O leitor-padrão-imaginário não dá opinião, ele é apenas um alvo para o qual se destina o processo.
* Parta para uma missão jornalística certo de que sua matéria irá para a primeira página. Se, ao contrário, você tem certeza de que o secretário não irá publicá-la, ela se encaminhará sozinha para a cesta de papéis.
* Para se fazer um bom jornal é preciso material para três. Jornalismo é depuração, síntese.
* Se você quer salvar um jornal, não mexa nele, melhore-o. Não dê sustos no leitor.
* Quem lê jornal não é jornalista.
* Procure fazer o melhor jornal que puder. Se você acha que já fez, está na hora de mudar. Aliás, alguém está pensando nisso.
* Quando o jornalista procura a fonte de notícias é legítimo. Quando esta procura o jornalista, desconfie.
* Quem faz uma cruzada ou uma campanha jornalística é o leitor. Você só notará quando estiver no auge dela.
* Há um quociente de humildade na profissão. A busca do poder, opulência e importância são antagônicos ao espírito jornalístico.
* Não tenha vergonha de pedir para soletrar um nome. Pior é sair publicado nome errado.
* Jornalismo é uma atitude otimista, aberta. Aquele que prejulga ou que se ressente previamente com a informação nunca vai encontrar boa informação. Não se briga com a notícia.
* Ainda que o horário do jornalista seja de 5 ou 8 horas, está em atividade mesmo quando a caminho da redação ou de volta para casa, quando vai ao cinema, assistir a um espetáculo, ou faz uma viagem de recreio.
* A melhor forma de compor um bom título é inventá-lo em voz alta. Melhor ainda é fazê-lo em conjunto com outros jornalistas.
* É certo que você se julgue insubstituível. Mas os outros também são.
* Jornalismo é empenho.
* Se um jornalista a seu lado começar a falar mal dos intelectuais, desconfie desse jornalista.
* Os leigos em geral adorariam ser jornalistas, desde que não precisassem ir à rua catar uma informação, escrevê-la rapidamente, trabalhar à noite, sábados, domingos e feriados.
* Se num grupo de pessoas aparecer um leitor, um assinante, um anunciante e um jornalista criticando seu jornal, é provável que alguma coisa esteja mesmo mal com ele.
* O jornal é um veículo urbano e o jornalista, um estudioso dos problemas da cidade. São a fonte primária de notícias. As transformações da vida urbana afetam diretamente a vida de um jornal. Várias disciplinas que compõem a ‘urbanologia’, a comunicação é uma das mais importantes.
* Uma foto publicada é um investimento em espaço e, portanto, em dinheiro. Foto que nada transmite ao leitor é um prejuízo.
* Tudo o que é difícil para ser composto é difícil para ser lido. Se um elemento gráfico não é funcional, ele é antifuncional. Não há meios-termos.
* Não tem importância o fato de que apenas 20% dos leitores de um jornal leiam os editoriais. Este pequeno contingente, no entanto, é o grupo que multiplicará a opinião para o resto da comunidade.
* Se você quer verificar se o seu jornal é realmente eclético e amplo, faça um gráfico das tendências dos seus colaboradores e articulistas regulares. Divida-os em três grupos (liberais, moderados e conservadores) e, depois, faça as contas.
* Todos os jornais e todos os jornalistas têm acesso às mesmas fontes e aos mesmos fatos. A única coisa que distingue um jornal do outro é a criatividade.
* Promoções e campanhas de publicidade só vingam em veículos sólidos. O melhor anúncio sobre um bom jornal ou revista será a qualidade do exemplar que chegar ao leitor.
* A proporcionalidade entra a quantidade de informações e a de anúncios pouco importa. Um jornal pode ter 60% ou , até, 70% de publicidade. Vale é o conteúdo da informação e a aura de independência que o veículo carrega. O público compreende e apóia um jornal com mais anúncios do que texto, quando percebe que esta é a forma de salvaguardá-lo das pressões.
* Se você quer uma boa referência para a edição de amanhã, veja com atenção a que você publicou hoje. Do desenho e a escolha dos assuntos da primeira página, ao conteúdo e angulação das notícias das páginas internas tudo tem que ser feito em função do que foi publicado hoje nas bancas.
* Se o organograma de uma redação começar a apresentar uma divisão muito nítida entre jornalistas executivos (que comandam) e jornalistas propriamente ditos (que escrevem ou editam), pode ficar certo que esta redação está se burocratizando. Por mais importante que seja a função ocupada pelo jornalista dentro da redação ele não pode deixar de escrever, editar, titular, trabalhar textos, periodicamente ao menos. Este convívio com o ato de escrever faz do jornalista, um jornalista.
* Comunicação é criatividade. Alguém diz alguma coisa quando tem algo novo para dizer.
* Mais vale ser um repórter feliz o resto da vida do que um executivo bem pago e infeliz. O grande jornal é aquele que consegue pagar a um grande repórter o mesmo que paga àquele que ocupa cargo de chefia.
* Gerir é orientar. No verbo gerir há uma noção de movimento. O gerente dever ordenar sem interromper. Numa empresa de comunicação isto significa que o administrador gere sem afetar o ritmo de trabalho. Se num campo de batalha os setores de apoio interrompessem o conflito para organizar as linhas de abastecimento, a própria guerra não faria sentido.
* A palavra que não evocar uma impressão, uma imagem, uma situação, um ruído, uma cor ou mesmo um cheiro, é vazia. Portanto não terá serventia para participar de um texto.
* Nenhum jornal bem escrito é decadente.
* Use palavras semanticamente definidas. Uma palavra de significado impreciso cria situações imprecisas.
* Palavras não se acham facilmente, muito menos as situações ou pensamentos que carregam. Por isto, não se envergonhe de tentar duas, três ou quatro vezes. a redação de um período.
* O número de palavras numa frase é de capital importância para a sua clareza e para manter o interesse do leitor.
* Leitores cultivados aceitam frases de, até 30 palavras. Leitores menos cultos se adaptam melhor a frases de 10. Nos dois casos, porém, o ritmo deve ser regular, a fim de evitar a monotonia.
* Se você acha que aquele período está longo demais, leia-o em voz alta. Se você perceber que está perdendo o fôlego é porque, por ali, está faltando um ponto. Aliás, ler em voz alta um texto sobre o qual se trabalha é útil: percebe-se mais facilmente a repetição de palavras, clareza etc. Só há o inconveniente do vizinho de banca achá-lo maluco ou inconveniente.
* Além da gramática existe a semântica e, agora, readbility isto é, o estudo da funcionalidade das frase. Tudo isto é muito bom desde que o jornalista tenha carinho pelas palavras.
* O amor ao pitoresco pode encobrir o desamor à verdade. Muito jornal e jornalista já se desmoralizaram porque faziam do engraçado, o móvel das suas matérias.
* Jornalismo sério não precisa ser jornalismo monográfico.
* Senhor Diretor: se mandou valorizar exageradamente uma notícia que não tem importância, no máximo está mal informado. Isto se corrige. Mas quando você diz que determinado acontecimento ou aquela pessoa não merecem entrar no noticiário do seu jornal ou revista, então, é o caso de verificar o que se passa em sua atormentada alma.
* E, agora, atenção: se você começou a explicar, na matéria, as dificuldades que teve para apurá-la é certo que está incomodando o leitor. Você é pago para contar os fatos, a despeito de todas as dificuldades e não para narrar os seus desconfortos. Cada profissão tem seus mistérios. Revelá-los a estranhos é tirar parte da mágica de cada métier”.

Da função das penas: do suplício do corpo ao suplício da imagem

No decorrer da história, o uso do poder sempre foi legitimado, seja por razões de ordem religiosa ou simplesmente pelas convenções dos homens. Em ambos os casos, havia a legitimação jurídica do poder de punir diante da violação de uma norma imposta às pessoas, diferentemente consideradas. O poder de punir e os interesses de quem estava no comando do Estado eram praticamente a mesma coisa. No passado, a pena recaía no próprio corpo do condenado exibido e humilhado perante o público. Hoje, porém, a pena – aplicada pelo Estado – apenas lhe restringe a liberdade. O suplício não recai mais sobre o corpo – que, em tese, deve ser resguardado pelo próprio Estado que pune o infrator –, mas sobre a sua imagem. A função de expiar o “crime” não é mais exclusiva da autoridade, que mediava a participação popular na execução das penas; é compartilhada com a mídia, que formula sua própria tipificação para as condutas, consideradas benéficas ou maléficas, conforme melhor lhe aprouver.

Os Estados contemporâneos são caracterizados pelo monopólio do uso da força. Ou melhor, como diz o libertariano (neoliberal) Robert Nozick, detêm o monopólio de dizer quem fará uso da força. As cenas de violência que permeiam o cotidiano fazem as pessoas questionarem, freqüentemente, se não seria mais adequado tomarem – por elas mesmas – os critérios de decisão de conflitos nas suas próprias mãos e, assim, executarem as penas, saciando um primitivo instinto de vingança.

Assim eram as primeiras formas de reação penal na Antigüidade: uma vingança privada, ilimitada e desproporcional, marcada pela irracionalidade. Ainda no mesmo período histórico, a vingança passou a ser pública. Esboçava-se uma certa racionalização das penas, que eram, de certa forma, uma maneira de os homens retribuírem às divindades o mal feito pelo infrator.
Durante muito tempo, os conceitos de crime e pecado eram praticamente unos, por influência do Direito Canônico. As figuras do acusador e a do defensor público foram inovações trazidas pelo Tribunal do Santo Ofício, que, não raro, invadiam a competência dos Estados. Sua competência originária era apurar e julgar a heresia. Mas o que se pode definir como heresia? Quase tudo o que bem entendesse o inquisidor.

O processo penal era secreto, tendo somente a execução da pena o caráter público. A pena incidia diretamente no corpo do condenado – que era, ao mesmo tempo, o objeto em que se personificava o processo penal, que até dado momento permanecera sigiloso – numa execução pública.

Posteriormente, com a mescla de conceitos do Direito Romano, do Direito Germânico, do Direito Canônico e dos Direitos Penais dos locais onde se formavam os Estados Absolutista., a pena era uma afirmação do poder do soberano, que encontrava sustentáculo nas obras, principalmente, de pensadores como o inglês Thomas Hobbes. Aliás, no contrato social hobbesiano, pelo medo da guerra de todos contra todos, os homens se desfaziam da liberdade natural pela servidão civil ao Leviathan, o corpo soberano (uma assembléia ou um monarca), em troca da segurança que este lhes proveria.

O monarca, segundo Hobbes, tinha a tarefa de assegurar a co-existência entre os seus súditos e o próprio Estado, pela punição exemplar daqueles que colocassem em risco essa relação. Assim, cometer qualquer ofensa, por menor que fosse, era um crime direto ao soberano, detentor do poder de punir, que era delegado aos carrascos.

O filósofo francês Michel Foucault, no livro “Vigiar e Punir”, dissertou com detalhes a execução dos condenados. O mal do delito cometido pelo condenado deveria ser reproduzido em seu corpo, como uma forma de afirmação do poder do soberano.A tortura e o suplício do corpo do condenado tornavam pública a aplicação da pena – mais um espetáculo para as massas e reafirmação do poder real que utilidade social de prevenção e repressão à delinqüência.

A noção de princípio da dignidade humana surgiu apenas posteriormente, com Samuel Puffendorf. Essa noção, aliada aos ideais iluministas, veio combater o princípio da autoridade, fosse da Igreja Católica ou do monarca absolutista. Houve a cisão histórica entre crime e pecado, afirmando o indivíduo: um grito contra a arbitrariedade que violava direitos intrínsecos a cada ser humano, que, de acordo com Jean-Jacques Rousseau, era corrompido pela sociedade civil. Voltaire, por exemplo, criticava o rigor excessivo das penas, a arbitrariedade daqueles encarregados da instrução e execução criminal e os erros judiciais.

O barão de Montesquieu, por sua vez, tinha na Lei Positiva uma segurança contra o abuso do poder. Haveria de se ter formalidades procedimentais e ampla defesa para, só assim, o juiz chegar a uma decisão justa. A Lei seria um freio ao bel prazer das autoridades.

Os iluministas e a elite econômica – a burguesia que ansiava o poder político –, cada qual por seus motivos, pregavam uma reforma nas estruturas do Estado. Para Rousseau, o homem, que era bom por natureza, foi ludibriado a celebrar um contrato social, saindo de um estado de natureza no qual era livre para ser servo explorado na sociedade civil, que favorecia apenas alguns. Era necessário um novo contrato social que desse um basta nisso, tirando-o da sociedade civil degenerada para entrar num Estado Moral, a República.

O contratualismo rousseauniano influenciou toda uma época, surtindo efeitos, inclusive, num intelectual que despontava na Toscana: Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria. Na sua principal obra “Dos delitos e das penas”, Beccaria tece críticas severas e contundentes ao sistema penal vigente, completando o ciclo de laicização do Direito Penal. O contrato social celebrado entre os homens era o fundamento do Estado e do direito de punir, devidamente regulado por Lei (princípio da reserva legal), elaborada por legisladores eleitos. Assim, só as Leis poderiam prescrever delitos e penas, tal como a proporcionalidade entre ambos.

A repressão pungente “às pequenas ações”, em vez de crimes, no seu entender, estimulava ainda mais a prática criminosa. Beccaria também repudiou a pena de morte, pois na sua concepção, não servia para prevenir ou reprimir crimes, sendo apenas mais uma causa de comoção popular.

Por outro lado, o contrato social de Rousseau foi subvertido para justificar teorias reacionárias como a do “Direito Penal do Inimigo”, de Günther Jakobs. Rousseau considerava que os criminosos estavam à margem do contrato social. Este argumento de defesa do corpo social e legitimação do poder punitivo, foi utilizado por Jakobs para defender que há outros tipos de criminosos que devem ser combatidos de forma diferente, mesmo que implicasse na violação de certos direitos.

Contemporaneamente, o corpo humano é protegido contra os suplícios patrocinados pelo Estado. No Brasil, inclusive, há a Lei n.º 9.445/97, que define os crimes de tortura, que antes era instrumento legítimo de instrução processual penal. As penas não visam mais o suplício dos condenados, além da privação da sua liberdade, que teria a função de reeducá-los, para devolvê-los à sociedade, devidamente “emendados”.

A matéria-prima dos suplícios de outrora, o corpo, deve ser preservada. O suplício – primordial para oferecer outro espetáculo para as massas no intuito de legitimar a ação dos aparelhos repressivos do Estado – se transfere do corpo para a imagem dos condenados.

O Leviathan contemporâneo é o povo que exerce seus poderes por meio de representantes eleitos pelos seus cidadãos. A função de repressão e de prevenção é realizada pelas autoridades administrativas e judiciais, por meio do processo penal público, salvo se decretado segredo de Justiça, de modo a não mais necessitar do suplício do corpo para lhe dar publicidade.

Além da publicidade formal, inerente ao processo penal, para satisfazer o titular do Leviathan contemporâneo, o povo, há de se propiciar uma publicidade que ultrapasse os meandros técnico-jurídicos para lhe aplacar o apetite por vingança.

O suplício da imagem não é feito pelo aparato estatal, via processo penal. É conduzido pelo processo jornalístico, que tem nos seus agentes os novos inquisidores. Nesse novo tipo de processo inquisitorial, não se respeitam os princípios do Direito Penal historicamente consolidados, como o da legalidade, o da reserva legal, o do contraditório e da ampla defesa e o do devido processo legal, entre outros.

No fórum da opinião pública, os novos inquisidores bradam por moralidade, legalidade e respeito à coisa pública; mas para os outros. Em sua persecução noticiosa, não se atentam sequer a um formalismo procedimental que lhes aproxime, sequer, das garantias proporcionadas pelo processo judicial. Daí, ofendem a moralidade, a legalidade e o respeito à coisa pública que, para o público, dizem proteger.

Os novos inquisidores assumem a truculência dos aparelhos repressivos do Estado para o suplício da imagem e criam tipos, a parte dos definidos juridicamente, que lhes justifiquem as atividades persecutórias. Além de vigiar e punir pela dilaceração moral perante o público, são ideólogos do novo contrato social baseado na fragmentação e na superficialidade dos debates. Ao mesmo tempo, são inquisidores, juízes e carrascos do Leviathan contemporâneo. A defesa é meramente formal, já que o contraditório e a ampla defesa se resumem a meramente ouvir a outra parte, sem que se lhe dê oportunidade de defender-se de modo proporcional ao que lhe é imputado. Tudo deve ser simplista para ser facilmente digerido pelas massas e facilmente aplicado pelos algozes.

O processo de edição do noticiário, ou mesmo o de apuração das informações, já se encarrega de direcionar os juízos da opinião pública para a condenação, mesmo que nem haja, antes, um processo jurídico. Para os novos inquisidores, a condenação judicial não é o bastante, é preciso expurgar os males pela expiação da imagem do condenado na imprensa.

Não importa que perante as autoridades judiciárias o acusado seja inocente. Diante do tribunal da opinião pública, já foi condenado antes mesmo de lhe ser oferecida oportunidade de defesa, numa amostra de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo à sociedade da comunicação de massas.

O inimigo pode ser qualquer um. Qualquer um corre o risco de ser tratado como um “inimigo especial”, pois os “tipos criminais” criados pelos novos inquisidores são tipos abertos, que podem ser ampliados conforme suas conveniências políticas e ideológicas. Aliás, não sabem, nem concebem, a individualização da responsabilidade penal. Imputam ofensas cometidas por uma pessoa a todo um grupo, sem distinguir nitidamente quem fez o quê.

Nesse processo cerceado de dúvidas, não se usa o "in dubio pro reo", muito menos o "in dubio pro societatem". Os novos inquisidores falaciosamente discursam "in dubio pro societatem" na persecução e execução da imagem dos previamente condenados. O discurso do interesse público é utilizado como subterfúgio para mobilizar a massa a determinados fins, aparentemente públicos, mas que, com certeza, legitimariam o suplício da imagem dos condenados. Nesse espectro, qualquer um já está condenado. É só escolher alguém para a execução da pena em público.

É a liberdade de imprensa que, em caso de abuso, atenta contra a liberdade de acesso à informação e à dignidade humana, perfazendo um verdadeiro tribunal de exceção. Quis o constituinte que o indivíduo tivesse tutelado seu direito à informação correta, diga-se de passagem. E não o contrário. Com o fim de se instalar um Estado Moral, parece que quaisquer meios são justificáveis para a caça às bruxas.

Vigiar os comuns e punir a imagem dos escolhidos como condenados. O importante é oferecer uma ilusão de justiça à massa, uma ilusão de mudança. Uma mudança para uma aparente segurança. Mas nestes termos, segurança não existe. Segurança é uma ilusão. Cuidado, caro leitor, você já foi condenado. Está somente à espera da execução da sua pena, o suplício da sua imagem.