Passeio em um dia cinza

Era um domingo, fim de tarde. Embora fosse verão, o ar estava úmido. O vapor d’água, natural na atmosfera, grudava na pele suada de calor. Era difícil respirar, principalmente para quem tinha problemas de rinite. O maldito nariz parecia estar trancado a todo o momento. Não havia lavagens ou remédios que dessem conta. A entrada de ar nos pulmões transformava-se em um trabalho forçado. Deixava de ser um ato involuntário para ser uma questão de vontade, de continuar a viver ou não. Era uma escolha, uma decisão.

Não parecia que ia chover, ou faltava muito ainda. Decidimos andar pelo centro, era horário especial de Natal, e as lojas iam estar abertas até o começo da noite. Um passeio de mãos dadas, em um dia cinza, era o ideal para terminar o nosso final de semana. Aguardávamos, no dia seguinte, uma segunda-feira, cheia de chefes, ônibus lotados e paciências estouradas.

- Não gostei do filme, achei muito parado. Odeio filme desse tipo. É coisa de francês. - disse Rita.

- Você está muito acostumada àquela banalidade dos filmes norte-americanos. Aquilo é para quem tem músculos no crânio, em vez de cérebro. - respondi.

- Lá vem essa conversa de novo. Eu lhe gosto muito mesmo, mas você é um saco quando fica desse jeito. Parece que está revoltado com o mundo. Credo !

Não respondi e continuamos a andar, lentamente, pelo calçadão. Não havia muito movimento, quem tinha algum dinheirinho guardado preferia ir aos shoppings. O centro da cidade era coisa de pobre, plebeu. Os enfeites de Natal enfeitavam o teto das lojas e do bulevar. Mas ainda havia luminosidade, por causa do horário de verão.

Entramos em uma loja de compact discs (CDs). - Posso ajudá-los - perguntou um vendedor. Dissemos que estávamos apenas olhando. - Qualquer coisa é só me chamar - insistiu. Concordamos com um sinal de cabeça e fomos direto às prateleiras. Eu queria saber se havia lançamentos de alguns guitarristas. Examinei e percebi que tinha praticamente todos. Queixei-me e comentei que nem tinha dinheiro para comprar um mísero exemplar.

- Não entendo nada desses caras. É muito chato, ninguém canta. Dá até vontade de dormir.

- Rita, isso é música de verdade. Se você entendesse alguma coisa de música, chamaria o Joe Satriani, o Steve Vai, o Edward Van Halen e o Yngwie Malmsteen de gênios. Eles não fazem aquelas coisinhas bobinhas que tocam em FM.

- Para mim, o que interessa é me divertir, Paulo. Gosto de ouvir aquilo que me dá vontade de cantar junto e dançar. Também gosto de rock. Você não o único entendido. Sabe muito bem que tenho a coleção completa do Pink Floyd.

- Tem de enfeite. Não sabe nada dos caras. Escuta mais o The Wall, porque todo mundo conhece, e deixa os conceituais de fora. Qual é o nome do guitarrista ? Aposto que nem sabe.

- Claro que sei, seu esnobe. É o David Gilmour, que tem o feeling de um guitarrista de blues, com aquelas pentatônicas, e a sofisticação de um progressivo, com todos aqueles pedais e racks de efeito. Satisfeito ?

- Ok, essa foi fácil - retruquei, com um sorriso e cara de sarro.

- Seu metido ! - rebateu, dando-me um empurrãozinho amoroso.

Aproveitei o embalo e a segurei entre os braços. Voltamos ao calçadão abraçados. Aqueles dois anos ao lado dela eram os mais felizes de minha vida. Nunca tinha me sentido daquele jeito, em paz e completo. Aqueles cabelos ondulados e compridos, escorridos pela face me deixavam doido. Queria acariciá-los a todo momento.

Sua face era lisa, sem espinhas ou cravos. Gostava de tocá-la, com a palma e as costas da mão e senti-la em toda sua suavidade. Quando agia assim, seus olhos se fechavam e remexiam-se em suas órbitas como se fosse um sonho. Seus olhos eram cinzas, como a cor do céu naquele dia. Um enigma. Era impossível tentar adivinhar quais universos se desenvolviam no imaginário dela. Sentia, mas nunca tive coragem de dizer que a amava.

Pegamos um sorvete cada um. O meu, crocante. O dela, pistache. Sentamo-nos em um banco da praça central. Dispensamos as colherinhas de madeira. Preferíamos devorá-los até a casca, antes que derretessem de vez. Provávamos um o sorvete do outro. Podia ser meio bobo, mas era divertido.



Terminamos a nossa guloseima e caminhamos em direção à casa dela, que não era muito longe dali. Escurecia aos poucos e o cinza se tornava preto. Ela estava esquisita e calada. Quando chegamos ao coreto, poucas quadras de sua residência, feriu-me como nunca alguém fez antes.

- Vou terminar com você. Não têm argumentos. Está definitivamente decidido.

- Por quê ? - indaguei desesperado, enquanto a visão escurecia e o mundo ficava desequilibrado e fora de foco.

- Ainda lhe amo, mas é melhor para nós dois. Você se apegou muito a mim. É melhor encerrarmos isso agora, ou vai sofrer mais.

- Você também vai sofrer, não vai ?

- Claro, seu bobo. Mas de forma diferente. Somos de mundos diferentes.

- Eu não me importo. Faço o que você quiser. Posso até entrar naquele bar lotado de bêbados e chamar todo mundo de boiola e ficar lá para apanhar. É só pedir.

- Sei que seria capaz de fazer isso. Mas não faça. Vou pedir uma única coisa, um último beijo.

Com lágrimas nos olhos, envolvi-a entre meus braços, como se me quisessem arrancá-la à força. E a beijei. Beijei profundamente, até sua alma. Soluços misturavam-se aos suspiros. Era a companheira perfeita, que me encontrava e me deixava só. Queria que aquilo durasse para sempre. Era o fim de um filme branco e preto. A cena final éramos nós, o casal, dentro do coreto, já em sombras, cujo cenário de fundo era o fim de um dia cinza.

Repentinamente, veio um choque, uma convulsão. Depois da escuridão, visualizei o teto branco e dei-me conta do cobertor malhado. Estava em minha cama. A mulher da minha vida nunca existiu, era uma fantasia. Era tudo tão real que doía de verdade. Chorei lágrimas que pareciam de sangue. Sem me importar com os outros habitantes da casa, gritei: “Rita, eu te amo!” Foi inútil e demasiado tarde. O sonho já tinha terminado.

* O conto “Passeio em um dia cinza” foi publicado originalmente no livro Anuário de Escritores 1999, da Litteris Editora.

Heráclito e Parmênides

Heráclito de Éfeso e Parmênides de Eléia eram filósofos situados no período pré-socrático, no século V antes de Cristo. Os pré-socráticos tentavam explicar racionalmente o mundo, sem recorrer à mitologia ou à religião. Eles buscavam encontrar explicações para um princípio ordenador do universo. Por isso, são chamados também fisiólogos, já que tentavam compreender a “physis”, a natureza material. O elemento primordial para Heráclito era o fogo, para Parmênides, o ser.

Ambos, cada qual a sua maneira, procuravam compreender a realidade, em busca da verdade. Para Parmênides, tudo é estático, enquanto que, para Heráclito, tudo era movimento. O primeiro focou-se no “ser”, o segundo, o “vir-a-ser”.

Para Heráclito, a natureza era um fluxo perpétuo de eterna mudança, em que cada está em vias de transformação no seu contrário. Por isso, Heráclito vê a complementaridade entre os contrários, pois uns se transformam nos outros: “Não podemos banhar-nos duas vezes no mesmo rio, porque as águas nunca são as mesmas e nós nunca somos os mesmos.”

Devido a essas mudanças constantes, Heráclito questionava a percepção, que mostrava as coisas como estáveis, duradouras e permanentes. Como isso? Heráclito entendia que havia uma diferença entre o conhecimento atingido pelos sentidos e o conhecimento alcançado pelo pensamento. Os sentidos, segundo Heráclito, captavam a imagem da estabilidade, já o pensamento, a verdade como mudança contínua.

Parmênides pensava em sentido contrário de Heráclito. Dizia que só se pode pensar sobre aquilo que permanece o mesmo em si mesmo, pois seria não correto pensar sobre algo que não seria o mesmo, o que traduziria em relações falsas entre coisas contrárias e contraditórias entre si.



De acordo com Parmênides, atingi-se o conhecimento quando se alcança a identidade imutável. Só se pode pensar, segundo Parmênides, se se apreender a identidade profunda e permanente de um ser.

Parmênides, como Heráclito, também tinha que perceber e pensar eram
atividades diferentes. Contudo, para Parmênides, percebe-se mudanças que não são pensáveis e se deve pensar somente identidades imutáveis.

Ambos estabelecem limites entre o conhecimento adquirido por meio das percepções e o conhecimento racional. Tentam explicar o conhecimento por meio de paralelos com a natureza. Contudo, se para Heráclito, o conhecimento sensitivo demonstrava os seres como em não movimento e o conhecimento racional como aquele que capta a realidade em si como eterna mudança, Parmênides vislumbra o contrário. De acordo com Parmênides, o conhecimento sensitivo identifica as mudanças, que não podem ser pensadas, apenas percebidas, já o conhecimento racional pensa somente identidades imutáveis.

Libertade realmente efetiva para ser cidadão

O que é cidadão? No ordenamento jurídico brasileiro, cidadão é o nacional em pleno gozo dos seus direitos políticos. É, sucintamente, o sujeito com capacidade para votar e ser votado, de escolher seus representantes no Governo e de se submeter ao pleito eleitoral para ser escolhido como um representante do Governo.

Contudo, cabe analisar mais a fundo essa definição e sua relação com o contexto sócio-econômico do Brasil contemporâneo. Basta o sujeito ser titular de direitos políticos para exercer efetivamente sua cidadania? Formalmente falando, sim. Mas efetivamente, não.

Há necessidade de o indivíduo compreender o que se passa em seu redor, para que seja realmente livre em suas escolhas. Não há liberdade se o sujeito não tiver “functionings” e “capabilities”, como diria Amartya Sen. Ou seja, possibilidade efetiva de fazer coisas e as combinações dessas possibilidades efetivas de fazer coisas. E, ainda, o “capability set’, quer dizer, o conjunto possível de todas essas combinações.

Pelo processo educacional, seja formal ou informal, o indivíduo adquire esses funcionamentos e os combina conforme suas necessidades. Não se verifica, contudo, essa noção. A desqualificação generalizada dos brasileiros implica quase que invariavelmente num quadro de mão de obra desqualificada e o que é pior sem possibilidades de se qualificar.

Se o indivíduo, no modo de produção capitalista, vende seu trabalho para subsistir, cada vez mais isso se acirra no cenário de competição internacional, tendo em vista o fenômeno da globalização e da revolução das tecnologias da informação.

A acumulação de renda não se dá somente com enfoque no interior das fronteiras, mas também em escala planetária. Assim, o trabalhador brasileiro compete com o trabalhador chinês. Uma multinacional, por exemplo, preferia muito mais um ambiente com mão de obra barata, abundante e qualificada, não pensando duas vezes em transferir suas plantas industriais. O capital não tem fronteiras e o brasileiro deve estar a par disso.

A qualificação da mão de obra se, de um lado, encarece os investimentos externos diretos, podendo inibir empresas multinacionais, por outro lado pode auxiliar no desenvolvimento científico e tecnológico do País. Não é suficiente o Brasil ser um País exportador para gerar divisas internacionais. Muitos dos produtos exportados são commodities, quer dizer, mercadorias com menor valor agregado devido à menor qualidade da mão de obra empregada na sua elaboração.

No entanto, se houver qualificação da mão de obra, via educação, a história pode ser outra. Dessa forma, as exportações podem ser de produtos de maior valor agregado, ou seja, com maior valor intensivo de trabalho de mão de obra qualificada. Isso por si só geraria um diferencial com os outros países “concorrentes” nas exportações. Ademais, é necessária uma mudança de paradigmas mentais para que isso se concretize.

No Brasil, não raro ouvem-se chacotas contra os doutores e mestres, de maneira generalizada e, até mesmo, ignorante. Ora, na Inglaterra as empresas privadas contratam cerca de 700 doutores por ano, enquanto o Brasil tem até hoje 700 doutores empregados no total da indústria nacional.

Há um dado interessante. Cada um doutor empregado na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de uma empresa gera de dez a 15 empregos, entre mestres, bacharéis e tecnólogos. Existe, portanto, uma necessidade de conjugar e orientar a economia nesse sentido, para que mesmo que as políticas educacionais sejam bem sucedidas, essa mão de obra qualificada fique ao marasmo por não encontrar mais lugar onde trabalhar, além das universidades.

Pessoas com capacidade crítica, então, com capacidade de aprenderem a aprender de modo contínuo. Esta é a chave para o futuro. Já que se comprovou que o grau de escolaridade, em geral, está diretamente relacionado ao nível de renda do trabalhador. Como dar um emprego de diretor de empresa para uma pessoa que não consegue ler e entender uma página de jornal? Complicado.

Retomando a discussão anterior, é preciso fazer algumas ressalvas com relação às exportações como diretriz primordial para o desenvolvimento do País. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) – a diferença entre as exportações e as importações, de modo simplificado – não significa necessariamente distribuição de renda. O crescimento econômico deve estar conjugado com justiça social. Como fazer isso? Geralmente, por políticas compensatórias para que aqueles que estão em pior situação na escala social sejam compensados pela oportunidade que os capitalistas tiveram de serem bem sucedidos.




Sugere-se a tributação maior sobre a riqueza, de modo que seja investida diretamente em algo que favorecerá diretamente a camada mais pobre da população: a educação.

A educação não se resume ao Homo oikonomicus. Serve para abrir as fronteiras mentais do indivíduo para sua relação com o mundo. Immanuel Kant, filósofo prussiano, já dizia que os cidadãos deveriam ser bem educados para exercerem função de vigilância sobre seus representantes.

Uma pessoa bem instruída dificilmente será enganada por propostas impossíveis de serem realizadas, ou mesmo por comentários demagógicos de parte da imprensa calhorda, por assim se dizer. Nem sempre o que sai na imprensa é verdade, mesmo que sejam críticas aos políticos. Nos dizeres de Michelangelo Bovero, em “Contra o Governo dos Piores”, a manipulação da opinião pública não serve à democracia, podendo até mesmo perverter instrumentos da democracia direta – plebiscitos e referendos – para institucionalizar irracionalidades ou mesmo regimes totalitários.

A imprensa – ao mesmo tempo instituição de educação não-formal e aparato ideológico – deve tal como os políticos ser alvo de vigilância constante dos cidadãos. Entretanto, há necessidade de os cidadãos terem a crítica necessária para tomarem consciência disso.

Quando se fala em educação, não se pode restringir o assunto às instituições escolares. Há todo um conjunto de instituições que servem para “moldar” o indivíduo, seja para melhor ou para pior.

Uma coisa é certa. O capitalismo não e bonzinho com ninguém. E para entrar na briga é preciso se capacitar, via educação. Alguns podem achar ruim, mas não tem jeito. Caso contrário, o Brasil jamais deixará de ser uma República de Bananas.

Globalização, neoliberalismo e ensino

Desde que há migração humana, existe a chamada globalização. Hoje, contudo, está em voga chamada globalização financeira, alicerçada, principalmente, pela revolução das tecnologias da informação e comunicação. Há uma intensificação da velocidade das trocas culturais, sociais, políticas e econômicas, com tal intensidade que jamais fora visto antes.

A escola é a instituição do Estado destinada a moldar mão-de-obra qualificada para o sistema, que seja versátil e polivalente, capaz de aprender novos ofícios de modo contínuo, não se apegando a uma só profissão, ou modo de pensar, por toda a vida.

Há necessidade de pessoas que saibam pelo menos o mínimo para poder se inserir nesse novo mundo com tênues fronteiras. Algumas escolas investem na informatização dos seus recursos educacionais e humanos, remodelando as atitudes dos professores e o próprio trabalho docente, visando compensar o que exige o mercado.



Percebe-se, contudo, que muitas tarefas nesse sentido estão mais em questão de plano, de papel, que de realidade efetiva. Não há infra-estrutura adequada em muitos lugares, o que falar de torná-los pólos que capacitem alunos para enfrentar a globalização?

Mesmo nas periferias das metrópoles, os alunos sentem mais os efeitos “perversos” da globalização, como a exclusão digital, que seus benefícios.

Se, de um lado, a globalização e o neoliberalismo aceleram a transmissão e a aquisição do conhecimento, isso ocorre para uma parcela somente da população mundial e brasileira. A maioria não se adaptou, nem teve meios para se adaptar para tais condições.

A interconexão entre educação e tecnologia, na sociedade da informação, deve levar a formação de um indivíduo que tenha flexibilidade, criatividade, pronta solução de problemas, inteligência coletiva, confiança profissional, disposição para o risco e consciência de aperfeiçoamento constante. Na sociedade da informação, a educação é a regra do jogo, tendo como aliadas as tecnologias da comunicação. Mas o mais importante é ter um indivíduo versátil.

Professor de alto nível?

A tarefa do educador contemporâneo não é fácil. Há de se lutar, primordialmente, contra a superficialidade que assola praticamente tudo, levando as pessoas a quererem viver uma realidade rasteira, sem crítica, nem muita reflexão sobre o próprio ato de viver, em si. A competição no mercado de trabalho se dá em escala global, o que faz com que a educação tenha também papel primordial na formação de competências técnicas.

Porém, a mecanização das relações sociais, fruto da razão instrumental, que transforma tudo, até mesmo outras pessoas, em meios para se atingir um fim, que pode ser o lucro, entre outros, deixou a ética para um plano secundário, assim como a cidadania.

O professor parece ser um profissional de pouca categoria, que serve apenas formar uma mão de obra básica. Os salários são baixíssimos com relação a outras categorias profissionais de nível superior e a valorização profissional é cada mais deixada às traças.

Existe um discurso de prática contra a teoria. Esse discurso é imediatista e pouco pertinente para a discussão ética. A prática serve apenas para ocupar as vagas oferecidas pelos meios de produção. A valorização somente da prática breca qualquer tipo de pensamento mais profundo que possa questionar o sistema em si.

Um profissional para competir em escala global precisa ter uma formação ímpar, de elite. Um professor, então, nem se fala. Mas essa é a intenção do sistema? Ter um professor formador de elites, ou um professor formador de mão de obra desqualificada apenas?

No papel, verificamos que se fala em técnica, ética e cidadania, mas na realidade isso é bem diferente. Parece que se brinca de ensinar e se brinca de aprender. Um aluno formado num sistema deficiente não terá independência profissional e terá de se sujeitar aos sabores das migalhas do que o mercado de trabalho lhe oferece.

Como falar para um sujeito que não consegue se afirmar perante o mercado de trabalho que lhe garantirá a subsistência, e de seus familiares, cumpra as leis e seja ético? Ele fará de tudo para manter o emprego, mesmo que tenha de pisar nas suas convicções. Primeiro é preciso existir.

O desafio do milênio é capacitar um professor, que seja a elite da elite intelectual, para formar quadros da elite. Porém, que os acessos a essa elite seja aberto a todos de forma eqüitativa e proporcional a cada um. O professor não pode ser mais um “obreiro” do sistema. Ele é o sustentáculo de um sistema. Quando se quer um sistema capenga, os professores serão capengas. Por outro lado, o professor é extremamente qualificado e valorizado quando se quer um sistema que não seja o empurrar de barriga a situação.

Um professor de alto nível faz o aluno perceber a todo momento as razões do que aprende, o porquê aprende e as eventuais reformulações do que faz. Não formata robozinhos para a linha de montagem. Quer dizer, pode ensinar a técnica, mas também o ensina a pensar. Pensar por si mesmo, o que é mais importante.

Cidadania, Constituição e Educação

Todo cidadão brasileiro deve ter o mínimo de conhecimento do ordenamento jurídico do seu Estado. Para se ter uma idéia, no equivalente à 5ª série, nos Estados Unidos, as crianças aprendem sobre a Constituição, enquanto que, no Brasil, muitos sequer são alfabetizados em sua plenitude. É comum o chavão de que as pessoas devem conhecer as leis para que possam valer seus direitos.

Contudo, é preciso sair do senso comum e das ondas do momento.A guerra de todos contra todos, que outrora se travava com tacapes ou pedras, hoje é realizada por um meio ordenado de atos coordenados em forma de processo (administrativo, ou judicial). Com o monopólio da violência pelo Estado, os conflitos devem ser resolvidos conforme as leis.

O dito princípio da legalidade de um lado resguarda o poder estatal, mas também estabelece garantias para os indivíduos, já que, em tese, nem mesmo a autoridade poderia passar por cima das leis para fazer valer sua vontade.A legislação é elaborada por meio de um processo rígido, com regras previamente estabelecidas determinam a validade ou não de determinada lei ou ato normativo com relação à Constituição.

A Constituição Federal de 1988 tem caráter social-democrata, programático na erradicação das desigualdades, visando a implantação de um Estado de Bem-Estar social, porém, sem se perder da realidade do mercado capitalista.Cabe, contudo, fazer uma pequena retrospectiva, já que o professor, além de ser agente histórico da transformação social por meio do ensino, também é um “proletário”.

Os Direitos Humanos de Segunda Geração, também conhecidos como Direitos Sociais, tiveram origem no final do Século XIX e começo do Século XX.Podemos dizer que o principal motivo foi a Revolução Industrial, levando o capitalismo a um nível de desenvolvimento jamais visto outrora. Nessa época, houve igualmente grande crescimento da classe trabalhadora, pois, como era de se esperar, os proprietários dos meios de produção eram a minoria, a burguesia, se utilizarmos uma acepção marxista.Naquela época, não havia restrição de idade para a atividade laboral, nem um limite legal para a jornada diária de trabalho. A partir do Século XX, os Estados Nacionais passaram a interferir nas relações sociais, regulamentando as questões trabalhistas.

Antes, os empregadores e os empregados eram livres para estipularem os termos da atividade laboral. Porém, o trabalhador sempre saía em desvantagem, pois o empregador possuía maior poder de "convencimento".Os Direitos Humanos de Segunda Geração, também conhecidos como Direitos Sociais, tiveram origem no final do Século XIX e começo do Século XX. Podemos dizer que o principal motivo foi a Revolução Industrial, levando o capitalismo a um nível de desenvolvimento jamais visto outrora.

Nessa época, houve igualmente grande crescimento da classe trabalhadora, pois, como era de se esperar, os proprietários dos meios de produção eram a minoria, a burguesia, se utilizarmos uma acepção marxista.Naquela época, não havia restrição de idade para a atividade laboral, nem um limite legal para a jornada diária de trabalho. A partir do Século XX, os Estados Nacionais passaram a interferir nas relações sociais, regulamentando as questões trabalhistas.

Antes, os empregadores e os empregados eram livres para estipularem os termos da atividade laboral. Porém, o trabalhador sempre saía em desvantagem, pois o empregador possuía maior poder de "convencimento".Daí, a idéia de Estado Social e Democrático de Direito. Por social, entende-se o Estado que intervêm de forma positiva (ou liberdade num âmbito positivo) em prol das pessoas, principalmente as de menor poder aquisitivo.

Neste rol de direitos, além dos direitos trabalhistas, podemos também incluir o direito à saúde e o direito à educação, por exemplo.Os Direitos Humanos de Segunda Geração não possuem um equivalente à Declaração Universal dos Direitos do Homem (dos Direitos Humanos de Primeira Geração), no plano internacional. Há, porém, organismos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tem a pretensão de elaborar normas e uniformizar a legislação trabalhista, em termos globais.

No CF/88, os Direitos Humanos de Segunda Geração, estão insertos em sua maioria na parte que diz respeito aos Direitos Sociais. Daí, a idéia de Estado Social e Democrático de Direito.Por social, entende-se o Estado que intervêm de forma positiva (ou liberdade num âmbito positivo) em prol das pessoas, principalmente as de menor poder aquisitivo.

Neste rol de direitos, além dos direitos trabalhistas, podemos também incluir o direito à saúde e o direito à educação, por exemplo. Os Direitos Humanos de Segunda Geração não possuem um equivalente à Declaração Universal dos Direitos do Homem (dos Direitos Humanos de Primeira Geração), no plano internacional.Há, porém, organismos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tem a pretensão de elaborar normas e uniformizar a legislação trabalhista, em termos globais.





No CF/88, os Direitos Humanos de Segunda Geração, estão insertos em sua maioria na parte que diz respeito aos Direitos Sociais.Como não poderia deixar de ser, a CF/88 dotou a cultura, no sentido amplo, de especial importância (alguns dos dispositivos a respeito são o art. 5.º, IX; art. 23, III a V; art. 24, VII a IX, art. 30, IX, e art. 205 a 217). Embora a educação e a cultura sejam consideradas Direitos Sociais, o constituinte incluiu-a na CF/88 no capítulo da "Ordem Social".

Para José Afonso da Silva (Curso de Direito Constituiconal Positivo), o artigo 205, da CF/88, contém três objetivos da educação: "a) pleno desenvolvimento da pessoa; b) preparo da pessoa para o exercício da cidadania; c) qualificação da pessoa para o trabalho".Contudo, para que o Direito de Ensino se realize, a CF/88 conta com certos princípios contidos no artigo 206: "universalidade (ensino para todos), igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade do ensino público, valorização dos respectivos profissionais, gestão democrática da escola e padrão de qualidade (...).” O artigo 6.º, da CF/88. alçou a educação ao status de Direito Social. Combinado com o artigo 205, explicado acima, tem a seguinte mensagem: "todos têm o direito à educação e o Estado tem o dever de prestá-la, assim como a família.” (SILVA, 2001)

A Lei 9394/96 regulamentou esses dispositivos da Constituição. Percebe-se que a dita LDBN estabelece uma estrutura educacional uniforme para o território nacional, contudo, sem que haja preponderância de um ente federativo sobre o outro.Ou seja, há espaço para que os Estados-Membros e os Municípios tenham planos próprios, desde que em consonância com o Plano Nacional de Educação, complementando-o naquilo que couber.

A LDBN trouxe para a prática docente a necessidade de se planejar a atividade educacional em consonância com as mudanças globais. A atividade docente não pode ser mais artesanal, mas planificada tal como uma atividade administrativa empresarial, já que envolve recursos humanos e materiais que devem ser aplicados com eficiência para se evitar desperdícios. Contudo, a legislação é muito idealizada, muitas vezes, distante do plano fático, promovendo distorções, muitas vezes, entre o que se quer fazer e o que se pode fazer. Dessa forma, muito do que a LDBN prevê para os professores é executado mais de maneira burocrática, como algo a ser realizado por exigência legal, que implantado em sua plenitude.

Bibliografia
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19.ª ed. São Paulo (SP): Malheiros Editores, 2001.

Pitadas de teoria do conhecimento

A teoria do conhecimento, ou epistemologia, é uma disciplina que tenta dar explicações filosóficas para o conhecimento humano. Essa teoria não se iniciou de forma complexa e acabada e ainda é assunto de muita discussão, tendo em vista que existem, ao longo da história, várias escolas que tentaram explicar o conhecimento humano numa perspectiva filosófica, consoante com o devido contexto histórico de cada uma delas. Há, portanto, diferentes visões a respeito da teoria do conhecimento, sua metodologia e objeto de estudo.

A doutrina conhecida como dogmática já pressupõe que o conhecimento existe, porém, não procura verificar as condições da sua existência ou o próprio processo de conhecimento em si. A aceitação do conhecimento se dá de forma até mesmo ingênua, demonstrando uma relação óbvia entre sujeito e objeto, sem que haja maiores problemas, pois não tenta explicá-la, ou simplesmente a ignora. Por outro lado, o sujeito também é ignorado. (HESSEN, 1987, p. 38)

O dogmatismo pode ser ingênuo (as coisas são conforme percebidas), racional (a razão é dotada de capacidade de conhecer as coisas, independentemente de qualquer tipo de experiência) ou irracional (não explicado pela razão, mas por outros fatores como a fé ou as crenças). “Tal posição assenta numa confiança na razão humana, que ainda não está enfraquecida pela dúvida.” (HESSEN, 1987, p. 37)

No oposto, o ceticismo vislumbra a impossibilidade do conhecimento, seja relativa ou absoluta. Se o dogmatismo não considera o sujeito, o ceticismo desconsidera o objeto. Há condicionantes do meio e da cultura, entre outros, que influenciam a possibilidade do conhecimento pelo sujeito. Existe uma abstenção de juízo, que não afirma ou nega algo a respeito de o conhecimento ser ou não ser possível. (HESSEN, 1987, p. 40-41)

O ceticismo, por sua vez, pode ser absoluto ou relativo. Por ceticismo absoluto, entende-se aquele que nega totalmente a possibilidade de se conhecer, por isso, não se teria como falar em certeza ou verdade, restando, ao ser humano, a dúvida constante. Entretanto, o ceticismo relativo concebe a possibilidade parcial de se conhecer. Algumas parcelas do conhecimento apenas não podem ser conhecidas, as outras, sim. O ceticismo relativo pode ser explicado pela frase de Heráclito de que o homem é a medida de todas as coisas. Assim, o conhecimento das coisas varia de homem para homem. No entanto, o ceticismo não se restringe à classificação entre absoluto e relativo. Também se pode falar em ceticismo metafísico, ético, religioso, metódico e sistemático. (HESSEN, 1987, p. 41)



Com relação ao ceticismo relativo, cabe falar de algumas das suas subdivisões como o subjetivismo, o pragmatismo e o criticismo. No subjetivismo (HESSEN, 1987, p. 46), a validade da verdade se concentra ao sujeito que conhece e julga, seja como indivíduo ou como agrupamento (gênero humano). O pragmatismo deu uma nova dimensão ao ceticismo. O ceticismo é a negação da possibilidade do conhecimento, enquanto o pragmatismo fornece um novo conceito de verdade. “Segundo ele, verdadeiro significa útil, valioso, fomentador da vida.” (HESSEN, 1987, p. 50-51)
O criticismo tenta conciliar o dogmatismo e o ceticismo, tendo como principal representante o prussiano Immanuel Kant. Versa que o conhecimento é possível, nos seguintes termos: “(...) junta à confiança no conhecimento humano, em geral, a desconfiança perante todo o conhecimento determinado. O criticismo examina todas as afirmações da razão humana e não aceita nada despreocupadamente. (...) seu comportamento não é dogmático nem céptico, mas sim reflexivo e crítico.” (HESSEN, 1987, p. 54-55)

Quanto à origem do conhecimento, há de se falar em racionalismo, empirismo, intelectualismo, apriorismo e senso crítico. No racionalismo (HESSEN, 1987, p. 60), o conhecimento só é possível se é necessário em termos lógicos e válido universalmente. A razão é a principal fonte do conhecimento. Na outra ponta, o empirismo discorda, ressaltando que “a única fonte do conhecimento humano é a experiência”. (HESSEN, 1987, p. 68) O espírito humano estaria, inicialmente, vazio e seria instruído pela experiência. Já o intelectualismo é uma proposta, segundo Hessen, (1987, p. 74) que tenta mediar racionalismo e empirismo, tendendo mais a este, já que deriva os elementos da experiência. Quer dizer, há “juízos logicamente necessários e universalmente válidos e, não apenas sobre os objectos ideais – isto é também admitido pelos principais representantes do empirismo -, mas também sobre objetos reais.” Doutrina semelhante é o apriorismo, porém, que tende mais ao racionalismo, pois o conhecimento apresentaria conhecimentos a priori. “No apriorismo, o pensamento não se conduz receptiva e passivamente perante a experiência como no intelectualismo, mas sim espontânea e activamente.” (HESSEN, 1987, p. 78)

Os conhecimentos acerca das doutrinas da teoria do conhecimento são importantes para que o sujeito possa florescer, em si mesmo, o senso crítico, ou seja, construir a capacidade de analisar as coisas e a própria realidade de maneira metódica, reflexiva, afastando, na medida do possível, interferências do senso comum, ou mesmo concepções míticas.

Essas doutrinas, porém, devem ser estudadas em conjunto com o contexto histórico nas quais surgiram, para que os alunos possam “entrar na cabeça” da época, despojando-se do olhar caricato da realidade contemporânea na qual vivem. Ajuda a ter um olhar do cientista, ou mesmo do filósofo, que se distancia das intempéries cotidianas para adquirir um conhecimento mais profundo acerca das coisas. A atitude filosófica proporciona ao indivíduo uma visão do todo, de modo que se dê conta das interconexões entre as áreas do saber, dando sentido ao que, quando isolado, não parece ter relação com as demais. A teoria do conhecimento tenta ir além dos preconceitos e questiona até mesmo seu objeto de estudo, o conhecimento e o processo de conhecimento, para o divagar filosófico e o questionamento sejam constantes, sem que se arraiguem verdades levianas ou simplesmente carregadas de senso comum. Nas aulas de filosofia, a teoria do conhecimento contribui no momento de se questionar as verdades pré-estabelecidas do “status quo”, fazendo com que todos os envolvidos no processo pedagógico possam questionar a realidade institucional, visando a plena realização das suas potencialidades pela sua libertação intelectual.

BIBLIOGRAFIA
HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. 8. ed. Armênio Amado: Coimbra, 1987.

Sobre a humilhação

Abaixo um texto de Martha Medeiros, enviado pela minha amiga Nana Calimeris. Vale a pena ler com muita atenção e refletir. Como digo em algumas aulas, a Filosofia nos faz pensar e a criticar tudo e a todos, de um modo extremamente sutil. A Filosofia nos faz vermos diante do espelho quem nós realmente somos totalmente desnudos. E, muitas vezes, não vamos gostar do que vemos. Boa leitura!


"Durante uma vida a gente é capaz de sentir de tudo, são inúmeras as sensações que nos invadem, e delas a arte igualmente já se serviu com fartura. Paixão, saudades, culpa, dor-de-cotovelo, remorso, excitação, otimismo, desejo – sabemos reconhecer cada uma destas alegrias e tristezas, não há muita novidade, já vivenciamos um pouco de cada coisa, e o que não foi vivenciado foi ao menos testemunhado através de filmes, novelas, letras de música.

Há um sentimento, no entanto, que não aparece muito, não protagoniza cenas de cinema nem vira versos com freqüência, e quando a gente sente na própria pele, é como se fosse uma visita incômoda. De humilhação que falo.

Há muitas maneiras de uma pessoa se sentir humilhada. A mais comum é aquela em que alguém nos menospreza diretamente, nos reduz, nos coloca no nosso devido lugar - que lugar é este que não permite movimento, travessia?. Geralmente são opressões hierárquicas: patrão-empregado, professor-aluno, adulto-criança. Respeitamos a hierarquia, mas não engolimos a soberba alheia, e este tipo de humilhação só não causa maior estrago porque sabemos que ele é fruto da arrogância, e os arrogantes nada mais são do que pessoas com complexo de inferioridade. Humilham para não se sentirem humilhados.



Mas e quando a humilhação não é fruto da hierarquia, mas de algo muito maior e mais massacrante: o desconhecimento sobre nós mesmos? Tentamos superar uma dor antiga e não conseguimos. Procuramos ficar amigos de quem já amamos e caímos em velhas ciladas armadas pelo coração. Oferecemos nosso corpo e nosso carinho para quem já não precisa nem de um nem de outro. Motivos nobres, mas os resultados são vexatórios.

Nesses casos, não houve maldade, ninguém pretendeu nos desdenhar. Estivemos apenas enfrentando o desconhecido: nós mesmos, nossas fraquezas, nossas emoções mais escondidas, aquelas que julgávamos superadas, para sempre adormecidas, mas que de vez em quando acordam para, impiedosas, nos colocar em nosso devido lugar."

Voltar de Buenos Aires

Fora do País, nos sentimos mais estrangeiros ainda. Do exílio, o fedor das favelas sem saneamento básico é mais penetrante e o grito do inocente morto numa emboscada oficial soa muito mais verossímil.

A vontade de voltar é imensa e embriagante, apesar das circunstâncias atenuantes.
Em Buenos Aires, as mulheres têm a pele clara e o charme europeu, com os
agravantes dos antepassados índios e ibéricos. O suco de laranja é mais caro e as
roupas têm preço de banana, como dizem os novos ricos. Que atrevidos!

O sangue é caliente e a língua se enrola ao sabor do tango e ao ritmo do portenho vinho. As viúvas da Plaza de Mayo gritam por seus ausentes, enquanto no Brasil, ainda
se fabricam mais desaparecidos. O menino de rua virou mortadela, meus amigos.

Ótima solução para quem sequer liga para os recém-nascidos, jogados aos fornos da miséria, como leitões empedernidos. É a solução para a fome, de um país quase desenvolvido, transformar pirralhos das ruas em embutidos.

Vivas para a Fábrica de Mortadela, da qual nenhum menor carente sairá vivo! E, quiçá, aos mais críticos: antes do abate, são bem alimentados, para se tornarem
produtos da melhor qualidade, tipo exportação, e muito nutritivos.

Em Buenos Aires, o fantasma de Perón permanece vivo na lenda de Evita, transformada num musical por uma cantora maldita e, ao mesmo tempo, querida. Na minha terra, da qual parti a contragosto, os tiranos se fazem muito mais desapercebidos.

Sob a sigla de movimentos, estatais, sindicatos, partidos, investigam todos os passos dos menos favorecidos. O pobre quer ser alguém e sair de seu casulo, mas o Leviatã não deixa, simplesmente por vaidade. No mundo dos reles mortais, só existem
direitos para aqueles de berço bem-nascido, cujos traços econômicos estão
rigidamente definidos, em contraposição aos coitados de dentes e sonhos partidos.

É o prazer mórbido daqueles capazes de fustigar o próprio povo, conhecidos no Islã como mamelucos, que são na verdade canalhas travestidos de governantes, ou coisas adjacentes, que usam como bode expiatório o bem-estar de um povo, apesar de exercerem o poder do interior da casca de um ovo choco.

Dentro de seu mundo perfeito, os eleitos por eles mesmos elaboram suas leis, perfeitas aos domínios de suas próprias vaidades. Por analogia - incorreta, diga-se de passagem -, a lei interna do ovo, da cúpula dos eleitos, é transferida ao mundo real, que é algo totalmente diferente do que eles imaginam ser.

É assim que começa o tratamento igual dos desiguais: como adaptar as leis de dentro de um ovo para toda a imensidão ao seu redor? Então, afirmam os sofistas que os provenientes do interior do ovo, a gema da sociedade, são mais iguais que os outros, originários das zonas periféricas.

Assim, as leis sedimentam e mobilizam o sistema. Os desafiadores são submetidos aos aparelhos repressivos e ideológicos do governo, que lhes ditam: Pena de morte gradativa àqueles que tentam desafiar o sistema! Quem é pobre já está condenado sumariamente à desgraça. Quem mandou perder o emprego? É sua culpa e não do governo!





O rapaz erodido pelas rodovias da vida tenta rodar por outro caminho. Sem emprego, sem nada, mas com um pouquinho do que lhe resta do orgulho. Quer fazer tudo certo, como diz o figurino. Quer montar uma mercearia, junto com o padrinho. Os papéis aterrissam e dominam a sua vida.

Vai de um guichê a outro e ninguém resolve o seu problema. A lojinha, bonita de fachada e por dentro toda perfumada, é ilegal por vontade do governo. É só esperar o fim do mês para ter dinheiro e tudo ficar certo. Mas não dá tempo de regularizar a situação.

Em pouco tempo, os fiscais passam por lá e embargam tudo. Como seus bens estão confiscados, é hora de virar bandido ou de cair de vez junto às fileiras de pó e pedrinhas e de ver suas filhas, pré-púberes, aprenderem a ser gente grande, do jeito errado, usando drogas e se vendendo à noite, ao lado do mercado! Dessa maneira, o governo tira o pouco de orgulho que resta do pobre coitado, que vira cambista do mercado informal, que é da economia o filho bastardo.

A viagem, aqui na Argentina, seria aproveitável e curta se eu não tivesse memória e
me esquecesse de tudo o que eu vi e considerei errado. Digo o que ocorre no meu País aos meus novos amigos na Argentina e eles acreditam porque também são exilados. Indagam o meu crime e respondo: “Idéias independentes e um sobrenome de mau-agrado.”
Do jeito que estou, poderia ficar aqui e ninguém se importaria da maneira que eu gostaria.

Adeus, caro leitor, e que estas linhas te tragam algo mais. E se fores um burguês, peço-te com veemência para deixar um pouco de lado tua asquerosa mesquinharia! Se esse dia chegar, poderei voltar sem colocar ninguém em perigo, pois seremos todos iguais.

Daí abraçar-me-ei num corpo de mulher e afagarei seus cabelos negros. Recostarei minha cabeça e chorarei nos ombros dela, numa torrente de carícias. Assim, pueril como um infante, indagarei num suspiro: “O erro está em mim ou no mundo, Maria?”

Não sou político, não me torrem!

Tem gente da minha família que é ligada à política. Isso gera alguma confusão, apesar de eu não ser político, não ser filiado a partido político algum e nem conviver nesse meio. Muita gente pensa que por causa disso vivo em estado de riqueza quase absoluta e que tenho regalias do poder.

Alguns até me torram o grão quando ocorre algo nos bastidores do poder em Brasília (DF), seja no Senado Federal, na Câmara dos Deputados ou no Executivo. Já ouvi falar que conhecia os “lobbystas” de lá. Cara, eu nunca estive em Brasília, não conheço as pessoas de lá (quer dizer, conheço uma professora de yoga muito gente boa) e tenho coisa alguma com isso.

Pode ser que alguém faça isso por ignorância ou por sacanagem mesmo, o que é pior. Como jornalista, escutei de um editor-chefe o seguinte: “Você é parente de fulano de tal, não vai trabalhar aqui de jeito algum. Só lhe chamei porque queria ver como é a sua cara.” Brincadeira, ein. Aí, deu certo de trabalhar em outra cidade, onde aprendi muito mais do que teria aprendido se tivesse ficado aqui.

Quando estudava Direito, ia para aula de Fusca branco 1973. Um amigo me confidenciou recentemente que diziam que eu ia de carro velho para disfarçar a riqueza, já que eu deixava os meus carros importados – Porsche, Maseratti, Jaguar, entre outros - guardados na garagem de casa.

Já ouvi falar que eu tinha motorista particular e um monte de serviçais que faziam as coisas para mim e que eu desfrutava do mais puro ócio. Se eu fosse o rei da cocada preta, ficasse no bem bom, não teria feito três cursos de graduação, dois de pós-graduação e um mestrado, além de aprender inglês, espanhol, francês e rudimentos de alemão.

Com isso, deixei de viajar, namorar e curtir a vida. Sempre pensei no futuro como toda pessoa que trabalha, que pensa em ter emprego com registro na carteira de trabalho para contar tempo de aposentadoria, ter um plano de saúde, essas coisas triviais.

Apesar de hoje ter dois empregos com registro na carteira, advogar e fazer free lances como jornalista, ainda tem gente que é brincadeira. Tem até indivíduo que me chega, entra direto no imóvel, vai até o quarto – onde deixo os computadores – abre e a porte e grita: “- Está dormindo ainda?”, como se eu fosse o maior vagal da terra. Pior ainda que o cara vem pedir favor. Se bobear, nunca teve que picar cartão ou assinar livro ponto na vida.

Outra frase marcante: “Pára de fingir que trabalha e faz alguma coisa por Sorocaba.” Como se ninguém mais tivesse que fazer algo pela cidade. Não é questão de dar uma de bonzão, ou gostosão. Ou ainda de ser arrogante. É de mostrar que as coisas boas que consegui na vida não me vieram de forma fácil. Tive e tenho que ralar muito, ler e estudar grande parte do acervo da minha biblioteca de aproximadamente 2.500 livros, e dormir aproximadamente quatro horas por dia.

Já me transformaram em corrupto, vagabundo, “artista fingidor”, “figura”, “celebridade” e até mesmo, pasmem, pedófilo. E o pior de tudo é sem ter feito coisa alguma, vivendo numa disciplina de padre espartano – trabalho, estudo, trabalho, estudo. Pode ser olho gordo, mas até olho gordo tem limite.

Até caixa de supermercado quando vê meu sobrenome começa a falar mal de político. Não reclamo com gerente, ou superior, para depois a coitada não perder o emprego. Aprendi que 90% da vida é engolir sapo. A torração de saco é tão grande que parei de sair, de ir aos lugares e de me encontrar com outras pessoas.

Sempre considerei que não é pela via da política que se transforma a sociedade, mas pela via da educação. Um povo bem instruído tem políticos instruídos. A política nada mais é que reflexo da própria sociedade. Não existem santos na política porque o povo não é santo. É uma questão de lógica simples. Há políticos com vergonha na cara onde o povo tem vergonha na cara. Uma coisa é extensão da outra. Não há milagre, nem fórmula mágica.

“Antes de mudar o mundo, mude a si mesmo”. Esta é uma frase atribuída ao filósofo grego Platão. Uma vez perguntei para alguns alunos: “- O que vocês acham de fraude em concurso público?” As respostas eram do tipo: “- Não pode, tem que ir para a cadeia, tem que matar.” Aí, expliquei: “- Colar na prova é a mesma coisa. Então, se eu pegar alguém colando, é zero.”

É importante também salientar que mesmo que me peguem para me malhar de Judas, os problemas não vão ser resolvidos. Isso só vai tapar o Sol com a peneira e as coisas vão continuar as mesmas, sem solução alguma. O buraco, galera, é mais embaixo. Falar da vida não só minha, mas dos outros é falta do que fazer. Oscar Wilde escreveu: "As pessoas que não fazem coisa alguma sempre criticam as que fazem algo."

O pior de tudo é que, apesar dessa fama toda de milionário, eu ainda não peguei ninguém! he he he Mas é só mulher, ein. Homem não pode.