segunda-feira, 20 de julho de 2009

Compra de imóveis: quando é preciso consultar um advogado


Raramente se procura um advogado antes de se efetivar um negócio, o que geralmente leva a um tortuoso caminho em busca de sanar um problema já instalado, quando simples medidas preventivas evitariam tantos transtornos.

Um exemplo típico disso é a compra de imóveis. Não se trata de desprezar os profissionais do ramo imobiliário, porém, um advogado é imprescindível na interpretação de contratos, certidões e outros documentos que garantam a segurança do seu cliente.

Por vezes, consultar um advogado previne gastos desnecessários devido à insegurança de um negócio levado às pressas, sem maior exame. Há todo um trâmite burocrático na compra de imóveis que deve ser levado em consideração para que o comprador não sofra prejuízos.

Entre outras particularidades há necessidade, por exemplo, de se verificar se o imóvel está em alguma pendência judicial, se há tributos não pagos incidentes sobre o mesmo, se aquele que se diz proprietário realmente o é, e se o imóvel está em situação regular perante os órgãos competentes.

Decerto há ações judiciais específicas para resguardar o direito do comprador, no entanto o melhor é se resguardar, evitando não só os riscos patrimoniais mas também e principalmente ser surpreendido.

Não se trata de o advogado optar por este ou aquele imóvel, interferindo sobre a vontade do cliente, mas simplesmente informar-lhe devidamente sobre os riscos jurídicos envolvidos e de se estudar a maneira mais viável de realizar a compra do modo mais seguro possível.

Em caso de dúvida, procure sempre um advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Melhor perguntar antes, do que ter prejuízo depois.

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