terça-feira, 24 de agosto de 2010

Teorias éticas, segundo Max Weber


PROF. MS. ROGER MOKO YABIKU

Tal como visto anteriormente, a ética teoriza sobre as condutas morais. Então, vale a pena indagar se existe somente uma teoria ética. É claro que não. Magistralmente, o sociólogo alemão Max Weber dividiu as teorias éticas em dois grandes grupos. O primeiro grupo compreende a ética da convicção, ou deontologia (tratado dos deveres). O segundo, a ética da responsabilidade, ou teleologia (estudo dos fins). Isso não quer dizer que a convicção exclui totalmente a responsabilidade e vice-versa.
“Cumpra suas obrigações”, ou “cumpra as prescrições”, apontam as máximas da ética da convicção. É tudo preto no branco, não existindo tons de cinza. Ou tudo é rigidamente certo, ou tudo rigidamente errado. Não há questionamentos, pois as verdades já são pré-estabelecidas. A ética da convicção se desdobra em duas vertentes: a -) a de princípio, de respeito rigoroso às normas morais e legais, sem tanto se preocupar com consequências, no esquema: “respeite as normas, haja o que houver”, b-) a de esperança, na qual os ideais religiosos são predominantes, com o lema “o sonho acima de tudo”.



Apesar de a ética da convicção ser prescritiva, há de se levar em consideração a liberdade humana. Então, se pode seguir os preceitos morais, ou não. Pode-se adotar outros valores ou princípios morais, sem deixar de ter a convicção, as certezas, o cumprimento das ordens. Todavia, pode-se também aceitar as responsabilidades de se desobedecer o cumprimento fiel da norma moral ou legal, visando a melhor consequência dos atos. Ou, ainda, se pode resolver abandonar a conduta moral, já que fazer o bem ou o mal é uma escolha. E não destino.
Conforme a ética da responsabilidade, as pessoas são responsáveis por aquilo que fazem. Em vez de se seguir fielmente normas morais ou legais, os indivíduos fazem uma análise meticulosa de uma situação, no intuito de avaliar os efeitos previsíveis de uma ação. E também outros fatores como: resultados positivos para a maior parte das pessoas, ampliar a quantidade de alternativas de escolha (dos males, o menor).
Na ética da responsabilidade, a decisão decorre das implicações que cada conduta enseja, obrigando o agente do conhecimento das circunstâncias vigentes. Há análise de riscos, cálculo de custo benefício, para atingir fins mais valiosos, pois seriam altruístas e imparciais.
Diferentemente da ética da convicção, a ética da responsabilidade não tem como parâmetro de conduta princípios ou ideais, muito menos crenças existentes anteriormente. Segundo a ética da responsabilidade, analisam-se situações concretas e seus possíveis impactos. E se escolhe a decisão que causa maiores benefícios para a coletividade adotada. Legítima é a ação que causa em bem maior e evita um mal maior.
A ética da responsabilidade divide-se em duas vertentes. A primeira é a ética utilitarista, na qual se exige o maior bem para o maior número de pessoas, ou seja, levar mais felicidade possível e com mais qualidade (critério de eficácia) para o maior número de pessoas (critério de quantidade). Já na segunda, a ética da finalidade se traduz pela bondade dos fins que, eventualmente, justificariam as ações tomadas, desde que em sintonia com o interesse coletivo. Em miúdos, “faça o bem custe o que custar, mesmo que desobedeça uma norma moral ou legal”.
Quanto às ações, há o seguinte: a-) nas ações segundo a ética da convicção, há imediata, ou quase imediata, aplicação de princípios prescritos anteriormente; b-) na ética da responsabilidade, há expectativa de se alcançar fins (finalidade), ou consequências (utilitarismo).
Em suma: na ética da convicção se faz algo porque é um mandamento e se deve cumprir as obrigações (na vertente de princípio – respeito às normas, haja o que houver; na de fé – o sonho antes de tudo); na ética da responsabilidade se faz algo por que é o menor dos males ou gera mais bem para os outros (na vertente da finalidade – alcança-se os objetivos altruístas custe o que custar, na vertente utilitarista – o maior bem para mais gente).
A pureza da doutrina, a luta por ideais e a manutenção a qualquer custo dos seus princípios caracterizam a ética das convicções. A linha que separa os virtuosos dos não-virtuosos é bem delimitada. Virtuosos são os que seguem os preceitos morais ou legais, e os demais não fazem parte desse grupo. Há de se tomar cuidado para, por exemplo, não se resvalar no fanatismo seja religioso (orientado pela fé) ou mesmo de princípios (orientado por partidos, ideologias, etc). E muitas vezes há perseguição ou violência contra quem pensa diferente.
A ética da responsabilidade analisa o presente para tentar assegurar um futuro, com resultados presumidos. Não se trata simplesmente de “boas intenções”, mas de poupar males à coletividade. Ela pretende alcançar metas possíveis de serem cumpridas, com eficácia dos resultados e dos meios, com posicionamento pragmático e postura altruísta.



Trata a teoria da convicção de uma ética dos deveres, obrigações, de consciência, certezas, imperativos categóricos, ordens incondicionais, com conforto das respostas prontas e das verdades absolutas. De certa forma, compreende um idealismo purista, dogmático, lírico, dedutivo, com características de catecismo ou cartliha.
Por outro lado, a ética da responsabilidade contém propósitos, razões, resultados previsíveis, análise de circunstâncias e fatores condicionantes, com desafios das soluções relativistas. Faz paralelo a um realismo pragmático, realista, frio, analítico, calculista, indutivo, pluralista, flexível. Depende de situações e de condições. É cética e permeada de análises de risco.


* Texto baseado no livro “Ética Empresarial – a gestão da reputação”, de Robert Srour.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Mensagem do dia dos advogados

Abaixo, a mensagem do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Sorocaba, Alexandre Ogusuku:

"Prezada Advogada, estimado advogado

Pensando no que escrever nessa data comemorativa, lembrei-me da oração de Santo Ivo, cujo texto peço vênia para compartilhar:



Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça, vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados da justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do Direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da equidade e da retidão. Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, pospostos todo interesse subalterno e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso patrocínio. Amém.

Que Deus abençoe as advogadas e advogados de Sorocaba e de todo o Brasil.

Feliz dia do advogado são os votos da Diretoria da 24ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alexandre Ogusuku

Presidente"

terça-feira, 10 de agosto de 2010

As duas morais do Brasil


Prof. Ms. Roger Moko Yabiku

Aparentar ser honesto e ser realmente honesto. Qual das duas opções vale mais no Brasil? Levar vantagem em tudo, sem ser pego, ou não levar vantagem e, mesmo assim, arriscar a tomar na cabeça por ser honesto? O que fazer diante de uma situação desonesta: a-) denunciar o esquema; b-) não fazer parte do esquema e silenciar sobre tudo; c-) entrar no esquema e levar sua parte na bolada? O sociólogo Robert R. Srour, no livro “Ética Empresarial – a gestão da reputação”, responde essas questões, com uma análise histórica e comportamental do brasileiro.
Convivem, ao mesmo tempo, assinala Srour, a moral da integridade e a moral do oportunismo. Cada uma delas tem seu espaço próprio e são reflexo da ambivalência da sociedade brasileira, um discurso oficial (da integridade, para mostrar para os outros) e um discurso oficioso (do oportunismo, das ações que não se quer mostrar em público), que alimenta e sacramenta a hipocrisia.
Para a moral da integridade, como o próprio nome diz, se fazem reclamações e se fomentam indignações (reais ou fingidas?) contra a corrupção, a falta de vergonha na cara, e tudo quanto é tipo de patifaria. Já, na moral do oportunismo, o melhor a fazer é levar vantagem em tudo, de modo que isso não se torne público, o importante é se dar bem, e quem não quer fazer parte desse esquema é “babaca”, “ingênuo”.

Moral católica e moral protestante



Porém, antes de se adentrar nos pormenores das morais brasileiras, é preciso realizar uma contextualização histórica. Nos Estados Unidos da América do Norte, imperou a moral protestante, que justificava a acumulação de riquezas por meio do trabalho. No Brasil, a moral católica não via com bons olhos a riqueza, mesmo que todos gostassem da idéia de enriquecer facilmente. Os ricos, no Brasil, eram elogiados por doarem pequenas montas a entidades beneficentes, orfanatos, hospitais, numa tentativa de amenizar o sofrimento dos mais pobres.
Trabalhar – principalmente na seara manual – não era coisa de gente nobre e bem nascida, era coisa de gente pobre, sem qualquer resquício de nobreza. E até hoje se pensa, de certa maneira, desse jeito, em que os melhores não precisam trabalhar. Há, portanto, um elogio ao ócio.
Em contraste aos Estados Unidos (região norte), em que havia pequenas propriedades familiares, com trabalho livre (dos primeiros colonos) e policultura para abastecer o mercado interno, no Brasil, havia os latifúndios (imensas porções de terra de um só dono) que praticavam monocultura para exportação, com escravos e dependentes. Enquanto lá, se pensava em formar um País, aqui se pensava mais em extrair e esgotar as riquezas naturais, para se mandar para os países tidos como superiores.



Colonização de exploração e de povoamento




Um outro adendo. No Brasil e no sul dos Estados Unidos, o sistema de colonização foi de exploração, um tipo de vale-tudo predatório, em que a meta principal dos colonizadores que para cá vinham era enriquecer rápida e facilmente para desfrutar de uma vida boa, não aqui, mas na metrópole, Portugal. No norte dos Estados Unidos e no sul do Brasil, o sistema de colonização foi de povoamento. Quer dizer, famílias saíam dos seus países de origem, na Europa – que estava com excedente populacional -, para viverem definitivamente num outro país. Essas pessoas, muitas vezes, sofriam perseguições políticas e religiosas, entre outros tipos de injustiças.
Aqui, então, a economia se baseava na grande propriedade rural, na agricultura de um só produto para exportação, e no trabalho forçado. A sociedade que resultou disso era patriarcal, oligárquica, autoritária, racista e discriminatória, seja contra escravos, serviçais ou mesmo mulheres.
O sistema de exploração provocou o patrimonialismo e o dualismo social brasileiro. No patrimonialismo, se confundem interesses públicos e privados, em que a República é terra de ninguém, em que se propicia a corrupção, pois os amigos daqueles que estão no poder são os privilegiados. O dualismo social se traduz em dois tipos de tratamentos, um para gente distinta (nobre) e outro para gente simples. Para a gente distinta, vale um tratamento melhor, inclusive passar por cima das leis e dos regulamentos. Para os simples, ou para quem não é amigo, a aplicação pura e simples da lei e dos regulamentos.
No norte dos Estados Unidos e no sul do Brasil, havia a pequena propriedade familiar, com produção agrícola diversificada, para fins de consumo interno, fomentada pelo trabalho livre. Essa sociedade, então, era mais tolerante e aberta, tendo nas mulheres as parceiras dos homens no trabalho.



Protecionismo e empreendedorismo




A moral de base protestante baseia-se na realização pessoal, sendo elitista e, por vezes, excludente. Já a moral de base católica é a da salvação, do paternalismo e, também, da solidariedade. Porém, já havia um dualismo na moral de base católica. Na Idade Média, apesar da condenação do lucro e da acumulação de riquezas, algumas ordens religiosas podiam dar empréstimos com juros. E alguns podiam praticar o tráfico de escravos.
No entanto, tanto a moral católica quanto a protestante são protetoras. E, de certa forma, influenciam hoje a estrutura clerical e estatal. Por outro lado, há também uma moral empreendedora, individualista, com a crença nas leis no mercado. Também outra ambiguidade. A moral protetora (doutrina católica) é formalista, cheia de regramentos que devem ser seguidos, apesar de algumas vezes se mostrarem sem funcionalidade. Mas as práticas eram permissivas e muitas vezes apontavam num sentido contrário à doutrina. Olha só: separação entre teoria e prática: o discurso oficial é bonito para rezar, mas para se fazer as coisas a história é outra.



Igreja e Estado

Engana-se quem pensa que a declaração da Independência do Brasil com relação a Portugal por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, marcou uma revolução nos costumes locais. O Imperador Dom Pedro I, na Constituição de 1824, oficializou o catolicismo como religião oficial. A Igreja subordinou-se ao Estado Brasileiro. O imperador indicava os sacerdotes para os cargos mais importantes e também os remunerava. As ordens do Papa, para valer aqui, deveriam ter o “beneplácito” (aprovação ou desaprovação) de Dom Pedro I.
Nessa época, ser padre era meio que ser funcionário público: ser sacerdote era uma profissão remunerada. Imaginem a confusão mental nos padres e nos fiéis. Obedecer a Deus ou ao imperador? Cuidar da fé ou da política do Império? Alguns sacerdotes não seguiam fielmente a doutrina, porém, tinham práticas mais permissivas. Dom Pedro I, por causa disso, quis “moralizar” o clero. E, de pronto, teve oposição dos bispos. Com a proclamação da República, em 1890, houve separação entre Igreja e Estado.


As forças sobrenaturais

Os costumes religiosos brasileiros são miscigenados, uma mistura de várias tradições de matrizes indígenas, africanas e também européias (espiritismo kardecista) com o catolicismo oficial. Desse sincretismo, surgiram o candomblé e a umbanda. Nos cultos afro-brasileiros, os orixás são deuses que podem vir ao mundo terrestre, encarnando-se em médiuns, denominados “cavalos”. No espiritismo, os espíritos dos mortos comunicam-se com os seres humanos pelos médiuns. Já no catolicismo fazem essa conexão entre Deus e os homens, entre as luzes e as trevas, os padres, os anjos, os santos, entre outros.
Não raro, se recorre ao auxílio do além, das forças sobrenaturais, para a obtenção do sucesso, para se dar um “jeitinho”, para essa comunicação entre o mundo terreno e o mundo do além. A exemplo disso, também se busca ao auxílio de “autoridades” para fazer o meio de campo entre o mundo público e o mundo privado, perfazendo aquele fenômeno conhecido como clientelismo. Tenta-se bajular a autoridade do além ou da terra para se obter um “favor pessoal”.


Procedimentalismo, burocracia e Estado paternalista



O Estado brasileiro é imenso, burocrático e muitas vezes não eficiente. A legalidade formalista que permeia praticamente torna as coisas bem complicadas para as pessoas que não tiveram assim tanta formação, ou que não podem se defender ou postular seus direitos por meio de advogados com maior desenvoltura. O fato de não entender os procedimentos legais e de, muitas vezes, não conseguir acompanhar as exigências do Estado, faz com que grande parcela da população fique na informalidade, em desconformidade com a legislação. Para se abrir um pequeno comércio, um bar, por exemplo, há necessidade de se cumprir inúmeras exigências, que demandam custos e pagamento de tributos e preços públicos, que muitas vezes são proibitivos.
Essa falta de compreensão das normas e também o excesso delas provoca, nas pessoas, uma sensação de impunidade e de injustiça. Esses mitos são alimentados pela morosidade do Poder Judiciário e pela fiscalização excessiva do Estado. Com isso, há contrabando, pirataria, sonegação fiscal e, não raro, desrespeito à lei. Para que seguir uma lei que atrasa a vida?


Discurso e prática: faça o que eu digo, não faça o que eu faço




Faz parte da cultura brasileira. E o formalismo proporciona isso. De um lado, o discurso, do outro a prática. Os códigos de conduta contra a esperteza cotidiana. As boas intenções versus os pequenos arranjos convenientes. Ou ainda: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.” Pois bem. Até o fim dos anos 1980, as relações entre as pessoas, no Brasil, eram de dependência, ou seja, autoritárias, nas quais os dependentes eram executores de ordens e morriam de medo de sair das graças dos seus superiores. As relações eram mais baseadas na pessoalidade que no profissionalismo, com doses bravas de apadrinhamento. Por outro lado, os anos 1990 trouxeram um choque de gestão, um modelo de transição, de um estágio anterior para um mais sofisticado. A partir dos anos 1990, então, as relações passaram ser mais independentes, liberais, mais profissionais em vez de pessoas, com mais análise do mérito que na indicação.
Quem lê estas páginas, decerto diz que a partir dos anos 1990, as coisas começaram a melhorar. Contudo, ainda há entraves na cultura brasileira para que isso se implante por completo. Eis, pois. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (Ibope), de 1992 a 1993, 64% dos entrevistados disseram que, no Brasil, se uma pessoa tivesse oportunidade de obter uma vantagem e não ser descoberta, ela o faria, agia ilegalmente.


Moral da integridade x moral do oportunismo

Ao exame, ademais, das duas morais brasileiras. A primeira é a moral da integridade, um sistema de normas morais oficiais do imaginário brasileiro, personificado num comportamento de virtude e decente. Ela é ensinada nas escolas, nas igrejas, permeia os tribunais e a imprensa consciente. Tem como valores a honestidade, a lealdade, a idoneidade, o decoro, a lisura na administração pública, cumprir com a palavra, cumprir as obrigações, obedecer os costumes, respeitar a verdade e a legalidade e amar ao próximo. Caracteriza a pessoa confiável, a quem se pode acreditar. Nesse caso, os interesses privados são subordinados ao bem comum. A probidade é enaltecida, em detrimento da desonestidade, da enganação, da fraude, do blefe e da manipulação da “inocência” dos outros.
Por sua vez, a moral do oportunismo é o conjunto de normas morais oficioso, do comportamento esperto, egoísta. O indivíduo tem que se dar bem, mesmo que em cima da desgraça alheia. O crescimento é na sombra, na malícia, e extremamente hipócrita, pois se diz, em público, aderir aos ditames da moral da integridade. As promessas são informais e secretos, com a complacência dos mais íntimos, ou daqueles que levam vantagem no esquema. Obviamente, muitos desses procedimentos são imorais e ilegais. É preferível ser conveninente do que ter princípios e ter honesto. Para a moral do oportunismo, o “certinho” é babaca, ou “inocente”, é alguém que pode ser manipulado ou tirado do caminho conforme se considerar necessário.
Na moral da integridade, se procura o jogo limpo na esperança de que todos os participantes cumprirão as suas regras, daí, há confiança em pessoas de fora do seu grupo. Já na moral do oportunismo não se tem tanta confiança em pessoas de fora da “panelinha”, pois não se sabem se elas manterão, em segredo, os “esquemas” e os “jeitinhos” para a obtenção das vantagens e dos lucros.
Pois é, caro leitor. Nem sempre o que aparenta ser é o que realmente é. Brasil, mostra tua cara!